Investigação aponta fraude após clínica de estética ser contratada para gerir UTIs na pandemia da Covid-19 em MT

O contrato milionário foi firmado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) com dispensa de licitação. Segundo a Controladoria-Geral da União, “há fortes indícios de fraude e conluio entre as empresas na realização da dispensa de licitação, consequentemente havendo direcionamento da contratação, violando os princípios que norteiam a Administração Pública, notadamente os da moralidade e da isonomia entre os licitantes.”

A SES-MT não quis se manifestar sobre a investigação. A reportagem tenta localizar a defesa da clínica.

De acordo com a polícia, o contrato com a empresa Clínica Rostey chamou atenção após o registro oficial da empresa citar que o foco era “atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências”.

No dia 6 de dezembro, a empresa foi alvo da Operação Panaceia, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, um de prisão contra o diretor do Hospital Regional de Cáceres e afastamento de dois servidores públicos. Na ação, a PF apurava desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, também foram bloqueados R$ 5,5 milhões de 12 investigados.

A Polícia Federal identificou que o grupo empresarial investigado recebeu cerca de R$ 55 milhões entre 2020 e 2024, provenientes de contratos emergenciais firmados durante a pandemia.

Esses contratos foram celebrados mesmo após alertas emitidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre possíveis irregularidades nos processos.

Os contratos foram inicialmente firmados por R$ 1.068.000,00 e ampliados com três aditivos, totalizando mais de R$ 4 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda que as empresas envolvidas não comprovaram as qualificações técnicas exigidas para a execução dos serviços contratados, agravando a crise sanitária ao desviar recursos destinados ao combate à pandemia.

Conforme as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores e empresas passaram a direcionar recursos do governo federal destinados ao SUS em Mato Grosso a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.

Ainda de acordo com a investigação, a equipe Atendimento Médico de Urgência LTDA, que participou como concorrente do processo administrativo para contratação no hospital, compartilhava os mesmos profissionais com a V. Scaff Gonçalves & CIA LTDA. Esse vínculo reforçou as suspeitas de conluio entre as empresas e práticas anticompetitivas no processo de dispensa de licitação.

A PF disse ainda que empresas simulavam um ambiente competitivo, inclusive apresentando propostas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos.