Infiltrações, pisos danificados e falta de profissionais: MP pede adequações em unidades de saúde de município em MT

A reportagem tenta contato com Secretaria de Saúde do município.

Conforme o Ministério Público, deverão ser adotadas medidas para construção, reforma ou reparos nas unidades, com projetos aprovados pela Vigilância Sanitária e Secretaria Estadual de Saúde, adequação dos mobiliários e equipamentos, e suprimento da falta de profissionais. Após vistoria, foram apontadas as seguintes irregularidades estruturais:

• Rachaduras nas paredes
• Pisos danificados
• Infiltrações
• Instalações hidrossanitárias em más condições
• Instalações elétricas em desacordo com as normas regulamentadoras e fiações expostas
• Falta de iluminação natural e artificial adequadas
• Ausência de sinalização tátil e visual
• Más condições do mobiliário
• Insuficiência de aparelhos de ar-condicionado

A ação foi ajuizada depois que a Promotoria de Justiça requisitou a adoção de providências, expediu notificação recomendatória para que efetivasse as adequações e solicitou até mesmo a apresentação de documentos que comprovem a reparação das irregularidades. No entanto, a solicitação não foi atendida.

Em 2023, o MPT também instaurou um procedimento administrativo com objetivo de fiscalizar e incentivar as práticas preventivas de saúde nas Unidades Básicas de Saúde do município, e determinou a inspeção no local para avaliar o funcionamento das unidades. Após inspeção, foram identificadas irregularidades estruturais nos prédios e déficit de profissionais.