Governo de MT aprova incentivo para estimular a produção de chia, quinoa, linhaça e outras novas culturas agrícolas

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Medida aprovada pelo Condepromat busca ampliar a diversidade da produção do estado, incentivar novas culturas e gerar emprego e renda

O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado (Condeprodemat) aprovou o percentual de 62,5% de crédito outorgado no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa, incluídos na cadeia agropecuária do Estado. A decisão foi aprovada pelo conselho nesta sexta-feira (22.09), no auditório do Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A definição do percentual foi avalizada por unaminidade durante votação conduzida pelo presidente do Condeprodemat e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda, que ressaltou a importância do fomento à produção de novas culturas agrícolas no estado.

“Com essa aprovação, buscamos incentivar o desenvolvimento da diversificação da produção agrícola no Estado, gerar emprego, renda e fomentar investimentos aos produtores rurais. O Governo do Estado proporcionará condições isonômicas de desenvolvimento e competividade ao agronegócio mato-grossense”, afirmou César Miranda.

O Proder serve para dar crédito outorgado ou ainda viabilizar a redução dos cálculos sobre o ICMS, oportunizando aos produtores rurais economia que pode ser investida na expansão da área plantada, compra de ferramentas, dentre outros benefícios.

Os membros do Condeprodemat destacaram ainda que a medida diversifica a produção estadual, incentiva os pequenos produtores rurais com a adoção de novas culturas, principalmente nas áreas ainda não utilizadas e através da rotação de culturas. Isso pode possibilitar ao agricultor maior produtividade no cultivo, ampliar a cartela de produtos e reduzir a vulnerabilidade a mudanças climáticas, pragas ou preços.

Segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Sedec, Mato Grosso é líder na produção de grãos do país com 31% de participação.

Na safra 22/23, a produção de grãos atingiu 100 milhões de toneladas, sendo os principais produtos a soja, o milho e algodão e as demais culturas contribuíram com pouco mais de 1%.

Com a mudança, o governo estadual estima aumentar as produções dessas culturas (chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa), e consequentemente aumentar a captação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O Condeprodemat é composto pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e representantes das Federações das Indústrias (Fiemt), Agricultura e Pecuária (Famato), e Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

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