Governo aprova pacote contra desmate e queimada no Pantanal e na Caatinga

Os planos de prevenção e controle dos dois biomas foram aprovados em reunião no Palácio do Planalto, que também apresentou dados de redução do desmatamento na Amazônia, Pantanal e Cerrado.

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18/12), a criação dos planos para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas para o Pantanal (PPPantanal) e para a Caatinga (PPCaatinga), que começam a ser implementados em 2025. As iniciativas somam-se aos já existentes planos para Amazônia (PPCDAm) e Cerrado (PPCerrado).

A definição ocorreu em reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que reúne 19 ministérios.

No mesmo encontro, o governo também apresentou os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) de agosto a novembro de 2024, que apontaram redução na área derrubada em comparação com o mesmo período de 2023: 77,2% de queda no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia.

“Dos seis biomas, nós já temos quatro planos. Dois em estágio avançado — Amazônia e do Cerrado, com uma queda importante, que continuou nos últimos quatro meses — e, agora, temos os planos do Pantanal e da Caatinga lançados hoje”, disse a jornalistas o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima.

Segundo ele, os demais biomas, Pampa e Mata Atlântica, terão seus planos lançados em fevereiro de 2025.

Além do secretário, participaram da reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

“Fechamos o ano com esse balanço importante. Saldo muito positivo em relação à queda do desmatamento”, comentou.

A ministra Luciana Santos também celebrou. “O Brasil, que vai sediar a COP30, no ano que vem, vai chegar com muita autoridade política para além das condicionantes objetivas de sermos um país com mais de 90% da nossa matriz energética limpa e renovável”, declarou.

Ela informou ainda que a reunião tratou da Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês), apresentada pelo Brasil na COP29, em novembro, com compromissos para a redução da emissão de carbono.

Combate às queimadas após recorde de incêndios

Questionado sobre as ações do governo federal para 2025 no combate às queimadas, já que 2024 registrou um recorde em focos de incêndio, André Lima antecipou que a preparação para evitar que o cenário se repita será realizada até fevereiro.

Ao contrário dos desmatamentos, as queimadas aumentaram consideravelmente em 2024. Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento nos focos de incêndio de 42,7% na Amazônia, 64,2% no Cerrado e de 139% no Pantanal nos 11 primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.

“Tem uma mudança significativa, 2025 será o primeiro ano em que a gente terá o novo marco regulatório, que nos permite, no âmbito do Comitê de Manejo do Fogo, estabelecer uma série de novas regras de preparação, prevenção e controle”, respondeu o secretário.

“Vamos estabelecer medidas preventivas para proprietários rurais, conjuntos de medidas que podem ser adotadas também por prefeituras, estados e governo federal. O grande desafio é a preparação para 2025, e as medidas estarão todas aprovadas até fevereiro”, acrescentou.