Governo anuncia R$ 250 milhões para programa de alimentação

O valor faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e será fornecido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)

Em meio a manifestações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governo federal anunciou, durante evento de comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) celebrado na tarde desta segunda-feira (16/10) no Palácio do Planalto, um investimento adicional de R$ 250 milhões para o programa. O objetivo do governo é estimular a agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis para as mesas dos brasileiros.

O valor será fornecido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) ao programa, duplicando o orçamento anterior. A companhia também assinou, junto a ministros do governo, contratos com organizações da agricultura familiar para beneficiar 94 famílias fornecedoras de alimentos.

“Vamos transformar, novamente, o Brasil em um país com soberania alimentar, com alimentos de verdade e recuperando a cultura alimentar do nosso povo. O nosso povo precisa voltar a comer arroz, feijão, mandioca, batata doce, todos os alimentos que fizeram parte da cultura do nosso povo e que, por razões econômicas, sociais e por dificuldades, deixaram de se alimentar corretamente e hoje se alimentam mal”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Fundação Banco do Brasil também assinaram um termo de compromisso que prevê o repasse de R$40 milhões para as cozinhas solidárias. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou, durante a ocasião, que essas cozinhas “saem da mão do povo para virar programa de governo”.

“Metade da humanidade não come, e a outra metade não dorme, com medo de quem não come. O que falta é a vontade política para mobilizar recursos a favor dos que têm fome.’ E é isso que nós estamos fazendo, pela liderança do presidente Lula, pelo compromisso que ele tem com o combate à fome, por ele ter sentido na pele o que é a dor da fome ele sabe que o governo dele vai marcar, novamente, a história do Brasil por retirar de novo o país do mapa da fome do mundo”, defendeu, ao citar a fala de Josué de Castro de 2003, quando foi lançado, pelo presidente Lula, o PAA.

Manifestações

Membros do MST interromperam o início do evento para manifestar a defesa de suas reivindicações. “No Brasil, 30 milhões passam fome e metade vive em insegurança alimentar. (…) A fome é um projeto de morte. Convocamos o governo brasileiro a construir uma política de Estado para a soberania alimentar”, bradaram os manifestantes.

Em sua fala, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, reforçou a fala dos manifestantes ao dizer que a fome é, de fato, um “projeto de morte”, que foi naturalizado. “Nós naturalizamos isso como se a humanidade tivesse que conviver (com isso), como se nós não tivéssemos como alterar essa realidade, e nós sabemos que isso não é verdade. Isso é um projeto, de fato, de morte, isso é um projeto de dominação. Temos experiências neste e em outros países que mostram que a gente pode sim reverter essa situação, e não de maneira transitória, mas de uma maneira estrutural”, defendeu.

O PAA foi relançado, em março, pelo governo federal, e terá, para 2024, um orçamento previsto de R$ 750 milhões de reais, com os anúncios de hoje. O orçamento do programa para 2023 foi de somente R$ 2 milhões.

*Estagiário sob supervisão de Ronayre Nunes