Emoção, alegria, segurança e realização de sonhos. Esses foram os sentimentos mais destacados por todos que participaram da entrega de 342 títulos definitivos de propriedade pela gestão Emanuel Pinheiro, aos moradores dos bairros Dr. Fábio I e II, na noite de quinta-feira (31). O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o vice-prefeito José Roberto Stopa e do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, entregaram a escritura definitiva, registrada em cartório, sem nenhum custo, a cerca de 1.500 moradores do Dr. Fábio e região somente neste ano.
O evento desta quinta-feira é uma parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, que realiza, por meio do Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. Durante toda a semana, foram entregues títulos em oito bairros da capital.
“Nosso compromisso é garantir serviços e efetivar ações que se traduzam na melhoria de vida aos que mais necessitam. A ação da Prefeitura de Cuiabá é um sinal de respeito a todos que ajudam a construir essa cidade e necessitavam da segurança jurídica de seus imóveis”, avaliou o prefeito da capital.
“Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro, quero agradecer e muito a sua presença desembargador Juvenal Pereira, porque ela tem um simbolismo muito grande. Determina o compromisso do Judiciário para com a regularização fundiária, representa de forma muito especial e direciona o que o município e o Estado vêm fazer no quesito regularização fundiária. E o senhor pode ter certeza, que no município de Cuiabá nós vamos continuar avançando e, num futuro muito breve, estaremos regularizando muitos outros bairros, como o São Francisco e o Jardim Passaredo”, declarou José Roberto.
Stopa lembrou que em 2016, no primeiro ano, do primeiro mandato de Emanuel Pinheiro, o problema principal em Cuiabá era o asfalto, problema sentido na pele por todos os antigos moradores do Dr. Fábio. “E foi uma luta muito grande dos líderes da região para que a gente desse dignidade ao Dr. Fábio I, ao Dr. Fábio II, ao Altos da Serra I. E também, em breve, ao Altos da Serra II, porque até novembro ou dezembro estaremos entregando o bairro totalmente asfaltado”.
Histórias de sucesso
Corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou a satisfação de estar no Dr. Fábio, ressaltando que conhece muito bem a história do bairro. Lembrou que em 1997, quando era juiz da 3ª Vara, havia uma ação judicial que envolvia a comunidade. “Creio que muitos dos senhores, num acordo com a dona Luzia Isabel, pagaram muitas prestações para adquirirem os lotes e hoje, aqui, muitos destes estão sendo regularizados”.
O corregedor enfatizou o “brilhante trabalho” que o prefeito Emanuel Pinheiro tem desenvolvido em Cuiabá. Ressaltou também a dedicação dos servidores da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, citando o nome da assessora especial, Joelma de Souza. “Joelma que muito contribuiu para essa ação nesta noite, sempre junto conosco na Corregedoria, tratando não só deste assunto, como de outros de interesse da sociedade cuiabana”.
E também enfatizou os esforços empreendidos pelo secretário Marcrean Santos. “Vereador Marcrean, hoje secretário municipal de Habitação, e que tem empreendido esforços para a regularização de terras, terrenos, no município de Cuiabá. E todos os senhores sabem deste trabalho que ele vem desenvolvendo em prol do povo cuiabano”.
O desembargador reforçou que o título definitivo, a escritura pública, devidamente matriculada, sem qualquer ônus para os moradores, é um grande avanço social e uma garantia jurídica.
“Hoje estamos testemunhando a concretizando dos sonhos que, ao longo das gerações, impactaram vidas e fortaleceram laços. Este evento é a materialização do poder transformador que a Justiça pode exercer na vida das pessoas. Estamos aqui para celebrar algo profundo e duradouro, o direito inalienável de cada família a um lar seguro, digno e legitimamente reconhecido”.
Enfatizou que cada morador que recebeu seu título representa uma história de sucesso, de batalha e de futuros mais seguros. “Temos recebido fotos, que são a prova do caminho que cada um percorreu. Testemunho do compromisso mútuo e da colaboração entre instituições e comunidades. Parabéns a cada família que hoje não só celebra o recebimento da posse definitiva de suas propriedades, podendo dela dispor da melhor forma que as prover. Senhores, a partir deste documento, têm a segurança jurídica da propriedade reconhecida por todos. Parabéns aos parceiros e colaboradores que tornaram esse evento possível e de alegria”.
Registrado, sem custo
O secretário Marcrean Santos reforçou que todos os títulos entregues pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro já estão registrados em cartório e que não possuem qualquer custo aos moradores.
“Me alegro muito estar aqui esta noite. Essa semana toda entregamos títulos em vários bairros de Cuiabá. Há pessoas que estão há 20, 30 anos esperando o momento de estar recebendo seu título registrado em cartório, o que é um direito de cidadania. Com esse documento pode fazer financiamento, pode dizer, sem dúvida alguma, agora sou proprietário de direito e de fato da minha casa, porque tenho o documento registrado”.
Marcrean reforça que muitos moradores de Cuiabá, há muitos anos, recebiam um documento que, se não fosse registrado em cartório, perdia a validade em um ano. Sem essa informação, ou sem ter como arcar com os custos, os moradores deixaram os papéis guardados. “Agora vocês estão recebendo esse título registrado, sem custo algum para o munícipe. Agora podem pedir um financiamento me banco para melhorar ou ampliar o imóvel. Este documento presenta uma valorização no valor venal do imóvel de pelo menos 30%”.
O secretário agradeceu a todos os servidores da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo trabalho, pelo empenho, assim como as lideranças comunitárias pela luta. “Agora chegou o documento tão esperado por vocês”.
Também participaram do evento o secretário de Governo, Edilson Odilon, e o vereador por Cuiabá, Cezinha Nascimento.