Frigorífico é condenado a pagar indenização após demitir ex-funcionária com depressão e ansiedade em MT

De acordo com a decisão, o valor da indenização equivale ao dobro da remuneração dela entre a data da dispensa e a data da sentença.

A reportagem entrou em contato com o frigorífico, mas não obteve retorno até a última atualização desta materia.

Segundo o TRT, a ex-funcionária atuava como auxiliar operacional no frigorífico desde 2022 e enfrentava sintomas depressivos e ansiosos desde março de 2023. Ela era acompanhada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o que levou ao afastamento pelo INSS no mesmo ano. Após o retorno, ela tirou férias concedidas pela empresa e, após o retorno, ela foi demitida sem justa causa.

O Tribunal informou que a ex-funcionária procurou pela Justiça do Trabalho afirmando que a demissão tinha sido motivada por preconceito em relação ao seu quadro de saúde.

Já o frigorífico alegou que a doença dela não geraria estigma ou preconceito social, por isso, não haveria discriminação e que a rescisão foi baseada no direito do empregador de contratar e demitir funcionários. Além disso, a dispensa aconteceu pela insubordinação e recusa da trabalhadora em cumprir ordens.

O relator do caso, desembargador Tarcísio Valente, apontou que a dispensa após sucessivos atestados médicos caracterizou-se como discriminatória e exigiu da empresa uma comprovação de que houve outro motivo para o fim do contrato de trabalho, o que não foi apresentado.