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Durante o encontro, foi anunciada a proposta de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, enviada pelo Governo do Estado à ALMT
“Esta frente parlamentar não vai trabalhar apenas para os grandes”. Com essa afirmação, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) abriu a reunião extraordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada na terça-feira (3). O encontro foi promovido para discutir desafios e alternativas para o desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso.
Participaram da reunião o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, e a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Tetê Bezerra. Com eles, vieram ao Parlamento representantes de cooperativas e associações voltadas às cadeias produtivas do café, cacau, piscicultura, leite, frutas, legumes e verduras.
Segundo Loffi, embora Mato Grosso possua mais de 160 mil agricultores familiares, levando em conta os assentamentos, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, tudo o que é produzido por eles é consumido pelas próprias comunidades e municípios. “O estado compra muitos alimentos de outros entes da federação, o que mostra o potencial que temos para avançar. Crescemos muito nas regiões que priorizam a produção de commodities, é preciso trabalhar pelas pequenas propriedades”, disse o presidente da Empaer.
Além das questões fundiárias e ambientais, que dificultam o acesso aos créditos agrícolas, outras questões precisam ser enfrentadas. Segundo o Senso Agropecuário de 2017, somente 16% dos agricultores familiares de Mato Grosso têm acesso à mecanização agrícola e novas tecnologias.
“Falta assistência técnica, investimento em tecnologias. O Governo de Mato Grosso tem a preocupação de oferecer aos pequenos produtores novas práticas, acesso à mecanização e melhorias para renovar as perspectivas do homem do campo”, afirmou a secretária Tetê Bezerra.
Esteve presente na reunião da FPA o secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Celso Banazeski. Ele apresentou aos participantes o programa “Pensando grande para os pequenos”, que pretende criar uma estrutura técnica nos consórcios intermunicipais para superar os entraves que atrapalham o crescimento dos agricultores familiares.
De acordo com Banazeski, existem atualmente 15 consórcios intermunicipais ativos em Mato Grosso e eles são atores fundamentais na concretização dos objetivos do programa “Pensando grande”. “O estado vai custear cinquenta por cento do investimento para compor as equipes técnicas, com engenheiros florestais, sanitaristas, veterinários, geólogos, entre outros, para garantir os serviços de inspeção e licenciamento e, com isso, desenvolver as cadeias produtivas nas cidades que integram os consórcios”, destacou o secretário-adjunto.
Para o deputado Dilmar Dal Bosco, coordenador da FPA, a reunião desta semana mostra que os pequenos produtores estão no planejamento dos trabalhos da Frente. “Hoje falamos de alguns exemplos de cadeias produtivas que queremos ampliar no estado. A pedido da FPA, o governo vai auxiliar os consórcios intermunicipais a formar equipes técnicas de trabalho, o que vai facilitar o atendimento aos pequenos proprietários”, disse Dal Bosco.
Fundo de apoio – Durante a reunião extraordinária da FPA, foi anunciada a chegada da Mensagem 141/2023 na ALMT. Ela já está em tramitação como projeto de lei nº 1.992/2023 e se refere à instituição do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) em Mato Grosso.
O deputado Nininho (PSD), presente na reunião, afirmou o compromisso dos deputados com a aprovação do projeto. Ele acredita que a propositura encontrará apoio maciço na Casa de Leis, porque “se trata de uma ação que vai gerar oportunidades e garantir resultados efetivos aos produtores que mais precisam”.
FPA – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em abril deste ano. De acordo com o Ato nº 001/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 8 de março de 2023, além de Dilmar Dal Bosco, a Frente é composta pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos).
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