A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) divulgou, nesta sexta-feira (24.11), o resultado final do concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). A relação completa dos 32 aprovados foi publicada na edição extra do Diário Oficial e no site da Fundação Getúlio Vargas, empresa responsável pelo certame.
O resultado traz a classificação, o número de inscrição, o nome do candidato e as notas obtidas nas provas objetiva e discursiva. As duas etapas do concurso foram realizadas no mês de junho, em Cuiabá.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou a importância da realização do concurso público como um compromisso sólido da gestão atual com a área tributária e fiscal. Ele enfatizou que a iniciativa não apenas reforça uma equipe de profissionais dedicados à arrecadação de recursos, mas também contribui para a eficiência e eficácia na execução das políticas públicas do estado.
“O concurso é um passo significativo para fortalecer nossa equipe e aprimorar a atuação da Secretaria de Fazenda. Estamos empenhados em garantir a excelência na gestão dos recursos públicos, e a chegada desses novos servidores desempenhará um papel crucial nesse processo”, afirmou o secretário parabenizando todos os aprovados
O concurso para cargos efetivos na área fiscal ofereceu vagas amplas, resguardando 10% para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 114/2002, e 20% para candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos), conforme Lei Estadual nº 10.816/2019.
Para concorrer às vagas era necessário cumprir requisitos definidos no Edital nº 001/2023, tais como possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e ter diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participaram do certame cerca de 13 mil inscritos.
O Fiscais de Tributo é o servidor responsável por uma tarefa essencial na administração pública: a arrecadação de recursos financeiros que possibilitam a execução das políticas públicas que são dirigidas com recursos públicos. O regime de trabalho da categoria é de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 30.063,76.