O suspeito responderá pelo exercício ilegal reincidente e falsidade Ideológica.
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante na segunda-feira (4) suspeito de exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A informação foi divulgada pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), na sexta-feira (8).
Segundo o CRO-MT, o suspeito atendia pacientes em um consultório odontológico do município quando a equipe de fiscalização chegou ao local. As equipes encontraram um jaleco, um carimbo, cartões de visitas e um bloco de atestados.
De acordo com a Polícia Civil, o homem, a secretária do consultório e os pacientes que estavam no local foram conduzidos para delegacia. O suspeito responderá pelo exercício ilegal reincidente e falsidade Ideológica.
🧐O que diz a lei?
De acordo com a Lei 5.081/66, somente os profissionais devidamente habilitados pelo CRO podem atuar como cirurgião-dentista.
O exercício ilegal prevê detenção de seis meses a dois anos podendo ser cumulada à penalidade de multa.
