Publicação foi feita nas redes sociais, logo após as eleições presidenciais, em que Dilma Rousseff foi eleita, em 2014.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da enfermeira Monique Maira Maciel por uma postagem ofensiva aos eleitores do Norte e do Nordeste do Brasil, logo após as eleições presidenciais, em que Dilma Rousseff foi eleita, em 2014. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré, na última sexta-feira (10).
A reportagem tenta localizar a defesa de Monique.
Monique é moradora de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, e foi condenada, em 2021, a 2 anos de prisão em regime aberto e pagamento de 10 dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo da época, com uma substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, que consistente na prestação de serviços à comunidade.
Ela responde pelos crimes de prática, indução e incitação de discriminação.
Na publicação, a enfermeira se referiu ao habitantes do Norte e do Nordeste como “população burra” em uma das hashtags. Além disso, ela sugere que as regiões são sustentadas pelo restante do país (veja abaixo).
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No recurso, a defesa alega que Monique “não tinha a intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra os nordestinos”, visto que “em nenhum momento mencionou a palavra nordestino”, e que apenas expôs “a sua opinião em torno das eleições”.
Para os desembargadores, a publicação teve a intenção divulgar um discurso discriminatório e o uso de hashtags potencializa o discurso de ódio e o estereótipo de que a população das duas regiões são “eleitores pobres, iletrados, incultos, que precisam ser sustentados pelos estados do centro-sul”.
O juiz ainda determinou a inclusão do nome de Monique no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no qual se dará a fiscalização do cumprimento da pena privativa de liberdade e multa.
A sentença não cabe mais recurso.
