Encontro aborda defesa dos direitos das mulheres e medidas de combate à violência de gênero e doméstica

A implementação de ações em defesa dos direitos das mulheres e medidas de combate à violência de gênero e doméstica é abordada no 1º Encontro de Conselheiras de Direitos das Mulheres de Mato Grosso, realizado até esta sexta-feira (10), no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá. A reunião foi organizada pelo Conselho Estadual de Direitos das Mulheres de Mato Grosso (CEDM), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção a Família (Sappeaf) da Setasc, Juliane Maciel, afirmou, durante o evento, que é preciso reconhecer os desafios que as mulheres enfrentam diariamente. Ela citou o Programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que oferece auxílio-moradia de R$ 600 para vítimas de violência doméstica, que possuam medida protetiva, e estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Sabemos quantos desafios que as mulheres vivem a cada minuto. Estamos à frente do Programa SER Família Mulher e eu falo desse programa com muita emoção. Hoje estamos atendendo cerca de 104 mulheres, acolhendo diariamente em torno de três mulheres e 15 semanalmente. Precisamos nos fortalecer e necessitamos de uma rede de proteção, porque o maior problema da mulher é sair daquele ambiente de violência. Eu falo desse programa, para que possamos olhar com carinho e lutar dia a dia para que tudo seja diferente”, explicou Juliane.

Para a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Maria da Penha Ferrer de Francesco, a reunião é muito importante para reforçar ações e políticas públicas que atentem para os direitos das mulheres.

“O Ceas está atento às políticas públicas de assistência social, especialmente àquelas voltadas para as mulheres. Nós trabalhamos com estatísticas e, no estado de Mato Grosso, elas são bem hostis para as mulheres, em casos de mortalidade materna, em casos da fome. Então sabemos que hoje a fome tem gênero, que são mulheres, ela tem cor e raça, que é a negra. Então, o Ceas está bem atento à execução dessas políticas, à garantia de recursos financeiros no plano de trabalho anual do estado, para que essas políticas sejam concluídas”, ressaltou a presidente Maria da Penha.

No primeiro dia do evento, nessa quinta-feira (09.11), foi realizada a palestra com o tema “Ações implementadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT)”, tendo como palestrante a presidente do CEDM/MT, Ana Carolina de Jesus Costa. Em seguida, a procuradora do Estado e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia Amaral, palestrou sobre “Como instituir conselhos – legislação e atribuições das conselheiras”.

Para esta sexta-feira (10.11), a programação conta com a partilha de experiência das conselheiras municipais de direitos da mulher, a partir de 9h30. Em seguida, será ministrada a palestra “Os desafios dos Conselhos de Direitos da Mulher na luta pelo fim da violência de gênero”, tendo como palestrante a delegada de Polícia de Mato Grosso e conselheira do CEDM/MT, Jozirlethe Criveletto.

Estiveram presentes no evento a superintendente estadual de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para Pessoa Com Deficiência da Casa Civil de Mato Grosso, Taís Augusta de Paula; a representante do Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (SADH/Setasc), Katiellen Martins Gonçalves; a vice-prefeita do município de Ribeirão Cascalheira, Isabel Fernandes; a primeira-dama de Juara, Silvia Sirena; a presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do estado, Joeli Mariane Casteli; a representante do Instituto Sementes do Bem, Joyce Lilian Lombardi e a representante da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ana Emília Sotero.

* Sob orientação de Daniele Danchura