Terceirizada alega atrasos nos repasses da Prefeitura que já totalizam mais de R$ 1,5 milhão.
A empresa Somec Serviços Médicos, terceirizada que presta serviços à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), informou que deverá suspender 70% dos serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a partir desta quarta-feira (14), devido atrasos nos pagamentos pela Prefeitura da capital.
De acordo com a terceirizada, a empresa responsável pela gestão do HMC está há mais de 90 dias sem realizar os repasses pelos serviços prestados. O documento ressalta que a ECSP se encontra com uma dívida de 4 notas em aberto quanto aos atendimentos ao HMC e 5 notas em aberto do Hospital São Benedito que somam mais de R$ 1,5 milhão.
Em nota, a Prefeitura disse manter o diálogo respeitoso com todas as categorias e com os conselhos representativos que desempenham os serviços de atendimento à população e confirmou que o Termo de Compromisso entre a Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado e Ministério Público, mediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), vem sendo desrespeitado.
Ainda, em nota, reforçou o cronograma que vem sendo prejudicado em razão do flagrante descumprimento do instrumento legal:
- Obrigações decorrentes da folha de pagamento;
- Dívidas com os fornecedores de bens e serviços médicos essenciais;
- Manutenção e operação de equipamentos e outros serviços essenciais;
- Obras e investimentos em prevenção e promoção da saúde;
- Credores com garantia trabalhista e direitos específicos;
- Impostos e encargos fiscais e outros credores.
Conforme a Somec, a medida foi necessária para garantir a continuidade das atividades da empresa e evitar a interrupção total do atendimento aos pacientes. Disse ainda, que tem buscado, incansavelmente, uma solução amigável para regularização dos pagamentos junto a ECSP.