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Empresa de coleta de lixo ganha licitação e renova contrato para mais 12 meses em Cuiabá

A empresa Locar Saneamento Ambiental venceu a licitação e será responsável pela coleta de lixo em Cuiabá, por mais 12 meses, a partir do dia 4 de dezembro deste ano, data em que o contrato anterior é encerrado. A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana divulgou o termo de homologação no Diário Oficial desta segunda-feira (25).

A empresa assumiu a coleta de lixo na capital e em Várzea Grande, em julho de 2017, quando o contrato com a Ecopav foi rescindido por descumprimento.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a Locar apresentou o menor valor, sendo de R$ 85.726.852,4, e, por isso, venceu a disputa. Além de serviços de coleta, transporte e descarte do lixo urbano, a contratação inclui varrição mecanizada, coleta de entulhos (oriundos de capinação, roçagem e poda), coleta seletiva, locação, implantação e operação de contêineres semienterrados e soterrados.

O prefeito eleito, Abilio Brunini (PL), informou que está acompanhado a situação com preocupação e já está analisando soluções emergenciais, que serão tomadas assim que assumir o mandato.

A preocupação seria devido os diversos problemas envolvendo a coleta de lixo e as alegações dos trabalhadores sobre a falta de melhores condições de trabalho.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Paralisações e outros problemas

 

Garis paralisaram coleta de lixo e cobraram melhores condições de trabalho em Cuiabá e Várzea Grande — Foto: Sindilimp
Garis paralisaram coleta de lixo e cobraram melhores condições de trabalho em Cuiabá e Várzea Grande — Foto: Sindilimp

Em julho deste ano, os trabalhadores da coleta de lixo fizeram uma manifestação pontual no Ministério Público do Trabalho (MPT) e paralisaram o serviço em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, devido às condições de trabalho.

A categoria reivindicava:

  • Aumento do piso salarial de R$ 1.423,00 para R$ 1.750,00
  • Pagamento do FGTS;
  • Melhoria da frota;
  • Pagamento do benefício vale alimentação;
  • Fornecimento imediato de uniformes;
  • Mudança na carga horária.

 

Na época, a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda informou que havia fechado um acordo com a mediação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, de reajuste salarial de 7,70%, e renda mensal de R$ 3.240,00 para os trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana (Sindilimp-MT), através de mediação do MPT, aceitou um acordo proposto pela Locar que concedia:

  • reajuste de 7,7% nos salários, vale-alimentação de R$ 840;
  • criação de vale gás de R$ 80;
  • reajuste da gratificação de assiduidade para R$ 236.

 

Porém, dois dias depois, o sindicato realizou assembleia e rejeitou as propostas que tinham sido negociadas, comunicando ainda a interrupção das negociações de forma unilateral.

Em setembro, a Justiça de Mato Grosso manteve a decisão da desembargadora Adenir Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de proibir que os trabalhadores paralisem a coleta de lixo em Cuiabá devido ao prejuízo causado à população.

Em nota, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), disse que elaborou um plano para solucionar os atrasos na coleta na cidade, em parceria com a Locar. Na estratégia, a promessa era de que seria incluso o aumento de 21% no número de caminhões por turno e um mutirão no fim de semana.

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