A Receita Federal e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Pinóquio, para combater pirataria em lojas da capital.
Conforme as investigações, as fiscalizações foram realizadas na região central de Cuiabá, em duas grandes lojas, com apreensão de toneladas de produtos falsificados.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo, informou a polícia.
Em um ano, a economia do Brasil perdeu quase R$ 500 bilhões para o mercado ilegal – que inclui contrabando, roubo, sonegação, pirataria e ligações clandestinas de água e luz.
Só em 2022, o Brasil perdeu R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. É o valor de produtos negociados ilegalmente e impostos que deixam de ser arrecadados. Na lista de crime estão contrabando, pirataria, roubos de mercadorias e cargas, por exemplo, fraude fiscal, sonegação de impostos, furtos de serviços públicos, como água e luz.
Em 2023, 17 mil operações da Receita Federal apreenderam quase R$ 4 bilhões em produtos como cigarros, eletroeletrônicos, carros, roupas, bebidas, perfumes. O estudo destacou que esse valor representa menos de 1% do comércio ilegal no país.
No ranking de produtos falsificados, o Brasil ficou na posição 171 entre 193 países. Na América do Sul, apenas Colômbia, Paraguai e Peru estão em situação pior.
Medida foi tomada com base no cenário epidemiológico atual, que registra um aumento expressivo de…
O piloto João Edson Belafronte, de 69 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda…
Os interessados na compra poderão se cadastrar para dar lances e também participar de forma…
Polícia informou que os três estavam escondidos em um espaço que era usado como ponto…
Manifestação ocorreu após Cristiane Alves Nogueira Marcoski, de 44 anos, morrer atropelada na mesma rodovia.…
O prazo foi estabelecido nesta terça-feira (21) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…