Líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí foi assassinado em 16 de outubro de 1988, aos 70 anos, enquanto lutava para proteger as florestas e o território de seu povo contra invasores madeireiros.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um recurso e pediu indenização de R$ 4 milhões por danos morais contra a União Federal pelo assassinato do líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí, que foi morto há 36 anos, em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá. A ação é do dia 17 deste mês e foi assinada pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor.
A DPU informou que a indenização foi solicitada por meio de uma ação civil pública para a 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT).
A reportagem entrou em contato com a Justiça de Mato Grosso para saber quais medidas são tomadas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Conforme o documento, o pedido de indenização foi feito após os filhos e parentes da vítima mostrarem sofrimento e indignação pelo fato de ter se passado mais de três décadas e o processo ainda não ter sido concluído.
A Defensoria Pública explicou ainda que o principal objetivo da ação é conseguir que o Estado pague uma indenização pelos danos morais causados à família da vítima. Segundo a DPU, essa demora na Justiça, além de causar muito sofrimento, passa a mensagem de que a morte do Yaminer ficou impune.
O documento da ação detalhou que o pedido, de R$ 4 milhões em indenização, deve ser destinado à família do cacique e à comunidade indígena Paiter-Suruí, como reparação coletiva.
O pedido argumentou que a indenização é uma forma de aliviar o sofrimento causado pela injustiça prolongada. A petição afirmou que o processo penal para julgar os responsáveis pelo crime teve várias interrupções e prescrição, o que é considerado uma “falha do Estado”. A indenização serviria para reparar a espera de 28 anos pela condenação final de dois dos seis réus: José Antonio da Silva, Sadi Francisco Tremea, Sebastião Gonçalves Bastos, Antonio Lopes da Silva, Cloves Alves de Almeida e Elci Ferreira Radis.
No dia 16 de março de 1989, foi iniciada uma Ação Penal na 7ª Vara Federal de Cuiabá/MT contra os réus e, apesar de haver muitas provas e testemunhas, o processo levou mais de duas décadas para ser decidido devido a vários problemas ocorridos ao longo desse tempo.
Um exemplo citado pela Defensoria da União é o caso de Sadi e Antonio, que foram condenados a 18 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ocultação de cadáver e associação criminosa, mas que seguem foragidos até hoje. Já os demais acusados se mudaram para outros endereços sem informar ao tribunal e, também, não foram mais localizados.
A Defensoria Pública destacou a negligência e a morosidade no processo penal, acusando a União de falhar na proteção dos direitos e da integridade física do povo Paiter-Suruí, especialmente na defesa das terras dos povos originários. A demora na resposta judicial é considerada uma grave violação dos direitos humanos, causando danos profundos tanto para a família de Yaminer quanto para a comunidade indígena em geral.
Entenda o caso
O cacique Yaminer Suruí, líder da comunidade Paiter-Suruí, foi assassinado em 16 de outubro de 1988, aos 70 anos, enquanto lutava para proteger as florestas e o território de seu povo contra invasores madeireiros no noroeste de Mato Grosso. Ele foi morto a tiros e teve o corpo queimado e desovado em uma vala a cerca de 60 metros da estrada que liga Mato Grosso a Rondônia.
Como cacique, Yaminer Suruí foi um líder vital para a tribo Paiter-Suruí, desempenhando papéis espirituais, sociais e políticos. Ele lutava para proteger os direitos e interesses do povo, defendendo as terras e a cultura contra invasores e madeireiros que ameaçavam destruir as florestas essenciais para a sobrevivência da comunidade. Yaminer ficou conhecido pela determinação em combater a exploração predatória e a invasão do território.
