Ao anunciar, nessa quinta-feira, 11, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski como sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou para enaltecer a “cabeça política” do ex-governador do Maranhão, que tomará posse como ministro do STF em fevereiro.
“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador”, disse o presidente.
A declaração de Lula contraria posicionamento do próprio Dino, manifestado durante a sabatina a que foi submetido no Senado, em 13 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Justiça fez questão de destacar que, antes de se tornar político, foi juiz federal por 12 anos. Alvo de questionamentos por parte dos parlamentares, Dino afirmou que os papéis de político e de juiz são “diferentes”.
“Não se pode imaginar o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir da leitura da sua atitude como político. São papéis diferentes”, disse o titular da Justiça aos senadores. Em seguida, fez uma analogia com as cores que representam os partidos políticos. Afirmou que cada senador ali presente tinha uma cor, o que, segundo ele, não poderia ocorrer no STF. “No Supremo, todas as togas são da mesma cor.”
Favorito
Lewandowski aceitou o convite de Lula para assumir a Justiça nesta quarta, 10. A confirmação do nome do ex-presidente do Supremo na pasta foi anunciada pelo presidente no Palácio do Planalto. Dino, Lewandowski e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanharam o pronunciamento. O presidente disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o Supremo, além do “povo brasileiro”, ganharão com Lewandowski e Dino em seus novos cargos.
Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Lula informou que o ex-presidente do STF tomará posse no ministério em 1.º de fevereiro porque, antes, precisa resolver compromissos particulares. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse no Supremo em 22 de fevereiro.
“Time”
Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o cargo.
No Planalto, Lula disse que, quando indica alguém para um cargo, é porque confia na pessoa. E declarou que não costuma interferir nas montagens das equipes. “Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, escalasse o meu time”, afirmou. “O meu time eu que escalo. Se eu perder, me tiram. Se eu ganhar, eu continuo”, completou, em um recado ao PSB e ao PT, que pressionam por cargos no ministério.
As afirmações de Lula são um sinal do poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Ontem, o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou que está saindo de férias e, depois da transição, vai “cuidar da vida”.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou inúmeros embates com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama, Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, presidiu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.
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