(DES) Igualdade Feminina: a ausência de mulheres no poder prejudica a democracia
Por: Virginia Mendes
Ainda no auge do século 21 é preciso falar sobre “Igualdade Feminina”. O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado há 50 anos, a partir do dia 26 de agosto de 1973 em decorrência da 19ª Emenda Constitucional de 1920, quando nos Estados Unidos o sexo feminino conquistou o direito ao voto. No Brasil, esse direito foi conquistado a partir de 1932 no governo Getúlio Vargas. Estou apenas fazendo o feedback sobre a que essa data se refere, mas, sabemos que a pauta “Igualdade Feminina” vai além do direito ao voto.
Dentro do mundo político existem algumas situações que precisamos falar, estou me referindo à violência política contra as mulheres, por isso, em 2021 a Lei Federal nº 14.192/21, estabeleceu normas para prevenção e repressão à violência política contra as mulheres. Vale lembrar, que nesse tipo de violência a maior vítima é a democracia. E por falar nisso, nós mulheres representamos pouco mais de 52% na corrida eleitoral, porém, a lei eleitoral determinou que os partidos cumpram a cota de 30%. Só para lembrar, se existisse igualdade seria de igual para igual.
Talvez alguém se pergunte porque estou falando sobre esse assunto. O motivo é que estamos há menos de um ano do processo eleitoral das eleições municipais, já existem especulações, por isso é necessário falar sobre isso, e pensando na data percebi que esse seria um ótimo momento. Algumas mulheres com certeza já foram procuradas, outras aguardam uma oportunidade e algumas perderam a vontade de participar da política. Lembra que anteriormente eu disse que quem perde com a violência política é a democracia? Quantas mulheres têm condições de ocupar cargos eletivos, funções titulares e de liderança em partidos ou relatorias de projetos, e muitas vezes são deixadas de lado por discriminação.
Vamos refletir no direito ao voto que recebemos em 1932, avaliar os avanços e analisar como podemos identificar a violência política de gênero. A principal característica é todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político; impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, e já eleitas durante o mandato.
Essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão à democracia do país. Da mesma maneira que ocorre com a violência doméstica, a violência política também pode ser denunciada.
E para concluir e deixar bem claro, ainda não tenho pretensão a cargo eletivo, mas estou pronta para motivar e apoiar as mulheres que pretendem participar da política.
Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT.
