Desembargadores, advogados e empresários: quem são investigados pela PF por negociar sentenças em MT

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho têm mais de 30 anos de carreira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e foram alvos de busca e apreensão. Já o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, atua como empresário e foi preso na operação. Confira abaixo mais detalhes da carreira do trio citado.

A reportagem entrou em contato com a defesa dos citados, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.

Sebastião e João foram afastados das funções no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) em agosto deste ano, após determinação Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que descobriu indícios das vendas de decisões. A partir desta terça, os magistrados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

Em nota, o TJMT informou que está colaborando com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigação. O atendimento no Tribunal segue normal.

• Sebastião de Moraes Filho

Formado em direito, Sebastião atuou como advogado por 10 anos e, em 30 de abril de 1985, foi aprovado em quarto lugar para ocupar uma vaga no TJMT. Após ficar um período realizando júri popular em Cuiabá, assumiu as Comarcas de Jaciara, Tangará da Serra e Barra do Garças.

O magistrado passou a atuar em Cuiabá em 1990 e a promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, aconteceu cinco anos depois. Sebastião adquiriu tempo de aposentadoria em abril de 1997, mas decidiu continuar atuando no Tribunal.

• João Ferreira Filho

Já o desembargador João Ferreira ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em setembro de 1989. Nascido no Maranhão, ele iniciou a carreira em setembro de 1989, ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto após aprovação em primeiro lugar no concurso.

João atuou nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Arenápolis, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Juara, Juína, Sinop, Diamantino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, onde assumiu a titularidade da 20ª Vara Cível e permaneceu até ser promovido a desembargador em 2011.

• Andreson de Oliveira Gonçalves

Andreson Gonçalves, além de lobista, é dono de diversas empresas espalhadas pelo país, incluindo uma de transporte em Mato Grosso. Conforme as investigações, ele é apontado como um dos intermediadores das vendas de sentenças.

Ele mora em um condomínio de luxo da capital, mas viaja para Brasília com frequência. Andreson é conhecido por ter uma boa relação com advogados e desembargadores.

• Valdoir Slapak – Empreendedor na área de consultoria de negócios
• Flaviano Kleber Taques Figueiredo – Advogado indicado pela OAB-MT e ficou na lista tríplice para vaga de desembargador do TJMT
• Mirian Ribeiro Gonçalves – Advogada e esposa de Andreson
• Haroldo Augusto Filho – empresário
• Victor Ramos de Castro –
• Mauro Thadeu Prado de Moraes – Filho do desembargador Sebastião de Moraes
• Rodrigo Vechiatto da Silveira – empresário
• Rafael Macedo Martins – Advogado e servidor do TJMT lotado no gabinete de Sebastião de Moraes
• Roberto Zampieri – Advogado assassinado em 2023

As investigações sobre o esquema de corrupção na Justiça de Mato Grosso começaram quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado. Já o lobista seria um dos responsáveis por aproximar o advogado de Sebastião e João.

O grupo pedia dinheiro para beneficiar partes de processos judiciais ilegalmente. Em seguida, emitia decisões favoráveis a esses “clientes”, ainda conforme investigações. A Polícia Federal também investiga negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Conforme as investigações, além do trio citado nesta reportagem, o esquema envolve advogados, empresários, assessores e chefes de gabinete. A identidade dos demais investigados não foi divulgada.

Na operação desta terça, a polícia vasculhou a casa de Andreson e dos desembargadores investigados no esquema. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva em Cuiabá e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.