Descarte incorreto de resíduos pode impedir moradia após construção; entenda | Mato Grosso

Somente a partir da comprovação do descarte correto dos resíduos, é possível tirar o documento que permite a moradia, chamado “habite-se”, emitido pela prefeitura.

Conforme resolução 307, de 5 de julho de 2002, do Conama, os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, divididos em quatro categorias, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, como:

• Tijolos
• Blocos cerâmicos
• Concreto em geral
• Solos
• Rochas
• Metais
• Resinas
• Colas
• Tintas
• Madeiras
• Compensados
• Forros
• Argamassa
• Gesso
• Telhas
• Pavimento asfáltico
• Vidros
• Plásticos
• Tubulações
• Fiação elétrica

• A – resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
• B – de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
• C – de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
• D – resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

• A – aterro de reservação de material para usos futuros: área tecnicamente adequada onde serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil no solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente e devidamente licenciado pelo órgão ambiental;
• B – deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
• C – deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
• D – deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

👷‍♂️Pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação.