Em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 170/2025, do deputado Thiago Silva (MDB) propõe atendimento prioritário a líderes comunitários que estiverem trabalhando em prol da comunidade, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, cartórios de notas e registros de imóveis, em Mato Grosso. A proposta está em analise nas comissões e se aprovada, segue para votação em plenário.
De acordo com o PL, serão reconhecidos como líderes comunitários aqueles eleitos em Assembleia Geral, com eleição devidamente registrada e validada por entidade superior, como a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairro (Femab). A prioridade no atendimento será válida exclusivamente para demandas de interesse coletivo, sendo vedado o uso do benefício para assuntos de cunho pessoal.
“Os líderes atuam de forma voluntária e sem remuneração, dedicando tempo e esforço para defender os interesses de suas comunidades. Nosso objetivo é fortalecer o papel que exercem, garantindo mais agilidade na resolução de questões coletivas”, destacou Thiago Silva.
Atualmente, segundo dados da Femab, existem mais de 1200 líderes comunitários organizados em associações de moradores em todo Mato Grosso. Esses representantes atuam diretamente na mediação de conflitos, fiscalização de serviços públicos, articulação de melhorias urbanas e encaminhamento de demandas essenciais como saúde, segurança e infraestrutura.
De acordo com a Presidente da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros (Uramb), Nilza Sirqueira, este projeto é de suma importância, pois reconhece a dedicação e o trabalho dos líderes comunitários, que atuam diariamente em defesa da população dos bairros. “Parabenizo o deputado Thiago pela iniciativa que irá contemplar líderes comunitários de todo o Estado”, disse.
O líder comunitário Alberto Cristian, elogiou a iniciativa e reforçou a importância da medida para facilitar o trabalho das lideranças. “Sabemos o quanto os processos podem ser lentos nos órgãos públicos. Esse projeto representa um avanço, pois facilita nosso acesso e torna mais eficiente a busca por soluções que beneficiem toda a comunidade”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a proposta também tem como finalidade dar mais celeridade à tramitação de projetos e ações que impactem diretamente o bem-estar dos bairros e regiões representadas. “Além de reduzir o tempo de espera, a medida reconhece e valoriza o trabalho fundamental dos líderes comunitários, proporcionando melhores condições para que desempenhem suas funções com mais eficácia”, completou.
Para garantir o atendimento prioritário, o líder comunitário deverá apresentar documento de identificação oficial emitido pela entidade superior que comprove sua atuação em nome do interesse público.