Em meio a um cenário alarmante de incêndios florestais e com uma crescente demanda por serviços de emergência, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (21), o requerimento nº 341/2024, cobrando providências urgentes do governador Mauro Mendes sobre a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).
O requerimento destaca a situação crítica enfrentada pelo CBMMT, que atualmente opera com um déficit de 1.341 cargos vagos. Este número é especialmente preocupante com o aumento de 85% nos focos de incêndio em relação ao ano passado, que intensificou a necessidade de um efetivo maior e mais eficiente. O último concurso, realizado em 2022, aprovou 228 candidatos, dos quais 98 ainda aguardam convocação. No entanto, apenas 115 foram chamados até o momento, resultando em uma falta significativa de novos bombeiros.
De acordo com Barranco, a resposta do governo estadual tem sido insatisfatória e lenta. “É inaceitável que o g
overno de Mato Grosso continue ignorando a urgência dessa situação. Com um número de incêndios que cresce exponencialmente e um déficit crítico de pessoal, o governo precisa agir imediatamente e convocar os aprovados no concurso. A falta de efetivo não é apenas uma falha administrativa; é uma questão de segurança pública”, afirmou o deputado.
A Lei Complementar nº 530 de 2014 estipula que o número de vagas para o Curso de Formação de Soldados deve ser ajustado conforme a evasão e outras necessidades da corporação. Este ano, o número ideal de vagas deveria ser de 83 soldados e 15 oficiais. No entanto, o governo ainda não fez a convocação necessária para preencher essas vagas, apesar de um estudo interno do CBMMT indicar que há orçamento suficiente para a formação de novos bombeiros.
Barranco também ressaltou a importância de respeitar os processos seletivos e a dedicação dos candidatos. “O concurso público é um processo legítimo e transparente. Não convocar os aprovados é uma injustiça com aqueles que se prepararam e passaram no certame. Além disso, é crucial para garantir que o Corpo de Bombeiros tenha a capacidade necessária para proteger a população e responder eficazmente às emergências”, enfatizou.
O orçamento estadual para 2024, aprovado em R$ 35 bilhões, inclui R$ 4,6 bilhões destinados à segurança pública. Portanto, a convocação dos candidatos aprovados não deveria enfrentar obstáculos orçamentários. O deputado também citou jurisprudências que reforçam o direito dos aprovados de serem convocados dentro da validade do concurso, mesmo que não tenham sido chamados no momento da oferta inicial.
“A convocação dos candidatos aprovados é vista como uma medida essencial não apenas para fortalecer o efetivo do Corpo de Bombeiros, mas também para assegurar que a população de Mato Grosso continue a receber um serviço de emergência eficiente e eficaz em tempos de crise”, finalizou Barranco.
