O hospital está interditado desde setembro e foi alvo de fiscalização depois de denúncias de que a unidade continuava a realizar procedimentos cirúrgicos.
A defesa do Enter Hospital, centro cirúrgico privado de Cuiabá, diz que irá entrar com um pedido de retomada gradual no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após o Conselho Regional de Medicina do estado (CRM MT) decidir pela suspensão cautelar da unidade, no final de novembro. O hospital está interditado desde setembro e foi alvo de fiscalização depois de denúncias de que a unidade continuava a realizar procedimentos cirúrgicos.
Segundo os documentos de fiscalização, não havia diretor técnico-médico presente no hospital no momento da ação, além de comprometer a segurança dos pacientes por obras na estrutura física da unidade e potencial risco à saúde.
A estrutura do Enter Hospital é composta por 32 leitos, 6 salas cirúrgicas, sala cirúrgica com leito especial para cirurgias bariátricas, laboratório patológico, banco de sangue, sala de análises clinicas e clinica da dor.
Após a suspensão cautelar do dia 28, o hospital teve um prazo de cinco dias para apresentar uma ampla defesa, segundo o advogado do hospital.
O advogado do hospital, Alex Cardoso, questionou o viés da fiscalização. Segundo ele, nem o diretor técnico-médico e nem a equipe médica estavam presentes durante a fiscalização por causa da unidade estar interditada. A respeito das demais irregularidades, o advogado disse que são situações corriqueiras e fáceis de se resolver.
“A interdição cautelar pela vigilância sanitária causou surpresa, já que a própria vigilância, um mês depois, pede a complementação de outros itens. São situações corriqueiras, fáceis de o hospital regularizar, uma adaptação de ralo, adaptação de um banheiro. A vigilância sanitária deu 60 dias para essas regularizações, mas foram surpreendidos de uma maneira abrupta com a presença de fiscais no local antes do prazo”, disse.
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Em nota, o hospital justificou que as obras na unidade estão sendo realizadas no segundo andar do prédio, em que não ocorre cirurgias e que a fiscalização decorreu de um desentendimento entre o diretor do CRM e o presidente do hospital.
“Tudo indica que houve desentendimentos e desacordos comerciais entre o Dr. Diogo Sampaio, sua equipe e o presidente do hospital, levando a uma mudança abrupta de comportamento do mesmo e uso institucional por meio do CRM. O presidente do CRM jamais deveria ter atuado nesse processo, não apenas por ter sido membro do corpo clínico, mas também por estar exercendo a função de diretor técnico do hospital, ainda que de forma provisória e informal, conforme esta provado, devendo conforme código de ética do CFM, ter se declarado suspeito.” diz trecho da nota.
🧐O que acontece agora?
Segundo o CRM, o funcionamento do hospital está suspenso até que haja regularização de todas as inconformidades e que foi aprovado a possibilidade de interdição ética da instituição que ainda será decidida. A interdição ética proíbe que médicos executem as atividades da profissão dentro instituição hospitalar.
Em nota publicada na segunda-feira (4), o CRM lamentou as acusações de incredibilidade e que preza pela integridade dos serviços de saúde e pela segurança e bem-estar dos pacientes.
Na próxima quinta-feira (7), haverá uma reunião do CRM para aprovar ou não a interdição ética, que pode ser parcial ou total da unidade. O relator do caso solicitou uma interdição total.
