Pessoas físicas poderão destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido — Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Contribuintes do Imposto de Renda poderão doar parte do valor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atendidas em Cuiabá, na campanha “Transforme sua Contribuição em Solidariedade: Doe seu Imposto de Renda”, que será lançada nessa quarta-feira (3), às 9h, no Espaço Cultural Liu Arruda, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A doação poderá ser feita por um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR. Pessoas físicas poderão destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido.
Conforme a campanha, o contribuinte não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do imposto devido. Se tiver imposto a pagar, a doação será abatida do montante a ser pago.
Ainda segundo a campanha, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar, por exemplo, 100 reais para determinado fundo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, devidamente corrigido.
A iniciativa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem a parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e visa promover a solidariedade e contribuir para o bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
No evento de lançamento da campanha serão apresentadas as formas de arrecadação de recursos, além de exposição dos projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais desse público.
A data final para encaminhar à declaração é 31 de maio, às 23h59. A partir deste ano, esse será o período fixo para entrega da declaração.
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