Congresso retoma trabalho em meio à campanha eleitoral de municípios

Estão previstas votações na Câmara e no Senado nesta semana de esforço concentrado

No Congresso, está prevista o retorno da normalidade das votações de matérias nesta semana, após recesso. Mas esse esforço concentrado irá durar poucos dias, e logo os parlamentares retomam o ritmo de campanhas eleitorais em seus estados. Na Câmara, já foi anunciada sessão deliberativa, com votações de projetos, para esta segunda (12/8), mas a pauta ainda será definida.

Por conta das eleições municipais de outubro, a Câmara fará dois períodos curtos de esforço neste mês — de 12 a 14 e de 26 a 28 de agosto —, e retorna aos trabalhos entra 9 e 11 de setembro. Ou seja, até as eleições ocorrerão apenas nove sessões de trabalho na Casa.

Na Câmara, uma das prioridades do presidente Arthur Lira (PP-AL) e colocar para votar o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que vai definir o comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), que irá substituir os atuais ICMS e ISS. Acontecerão também reuniões em algumas comissões temáticas da Câmara.

No Senado, a expectativa é que a seja votado na Comissão de Constituição e Justiça a emenda constitucional da Anistia, que isenta os partidos do pagamento de multas por terem descumprido cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres em eleições anteriores. A PEC da Anistia, como é conhecida, já foi aprovada pela Câmara.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou semana passada que pretende votar por estes dias a proposta que renegocia as dívidas dos estados, de autoria do próprio parlamentar de Minas Gerais. Pacheco fez o anúncio após encontro com governadores do Nordeste.