A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o projeto de autoria do senador Mauro Carvalho (União/MT), que incentiva a criação de vagas de trabalho para aposentados, sem a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por esses empregados.
Além disso, propõe isenção total da contribuição à Seguridade Social, e mobiliza o Sistema Nacional de Emprego – Sine para criar um cadastro único que facilitará a colocação.
Segundo o senador, esse é um projeto de inclusão social e além de não tirar vaga de ninguém, ajudará a fomentar a economia do país.
“Vamos atrair novos empregos, não estou tirando emprego de nenhum jovem do mercado de trabalho, muito pelo contrário, se eu tenho uma empresa que gera dez empregos e eu vou contratar o 11º, posso dar a oportunidade para contratar um aposentado”, explicou o senador.
Carvalho explica ainda que seria uma solução para a insuficiência financeira e problemas de convívio social enfrentados pelos idosos. “Posso falar com certeza, pois sou empresário, uma equipe de trabalho que conta hoje com pessoas mais experientes tem muito a ganhar, a troca de ideais no dia a dia com os jovens, gera novo ritmo. São pessoas capacitadas, com ética, experiência e capazes de transferir conhecimento”, ressaltou.
Ao dar seu voto favorável, o relator da proposta, senador Jayme Campos (União/MT), afirmou que a iniciativa de Carvalho é louvável e reforçou que o projeto não vai prejudicar ninguém.
“Demonstra a preocupação com as pessoas idosas. O Brasil tem atualmente 17 milhões de aposentados que não estão no mercado de trabalho, e tenho certeza que grande parte dessas pessoas tem capacidade plena, física e mental, para voltar ao trabalho. Serão milhões de brasileiros que estão na expectativa para o futuro, beneficiados”, finalizou.
O projeto segue agora para apreciação do Plenário da Câmara.
