Comissão de Saúde da ALMT discute campanha “Setembro Amarelo”

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3), os membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiram ações para reforçar a conscientização sobre os cuidados com a saúde mental, tema da campanha “Setembro Amarelo” neste mês dedicado à prevenção a suicídio.

“A comissão vai se reunir ainda hoje para elaborar uma programação para o mês todo, inclusive com a CST que discute Saúde Mental. Esse é um tema muito complexo que precisa ser amplamente debatido como uma questão de saúde que atinge toda a população”, defendeu o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB).

Segundo ele, “essa é uma campanha que temos que reforçar bastante para conseguir diminuir o índice de suicídios, que tem uma incidência alta no nosso estado, principalmente entre os jovens”, defendeu.

Além dessa pauta, a comissão deliberou sobre 38 projetos de lei. Dentre eles o PL 1193/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL), que dispõe sobre a prática do “peeling de fenol” em procedimentos estéticos. O parecer foi favorável à regulamentação.

“É preciso estabelecer uma regulamentação que restrinja o tratamento para que seja realizado apenas por médicos, para que evitar acidentes ou imperícias que custem a vida de um paciente, como aconteceu recentemente”, argumentou o presidente da comissão.

Outro projeto discutido foi o PL 1125/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que trata sobre o direito dos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes de acompanhá-los durante o momento da aplicação da anestesia, no período pré-operatório. O parecer foi contrário.

Para o relator do projeto, deputado Dr. Eugênio (PSB), a iniciativa pode comprometer a segurança dos procedimentos hospitalares. “Nós entendemos, inclusive como médico, que em determinados momentos isso é bom, como nos casos de crianças menores de seis anos ou que necessitam de atenção diferenciada”, explicou. “No entanto, é preferível que seja realizado de forma reservada para preservar o ambiente hospitalar, por se tratar de procedimento invasivo”, acrescentou.

A próxima reunião é extraordinária e está agendada para terça-feira (10), às 10 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.