Ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça até lá. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro…
Vice-presidente citou metas e ações para os próximos anos e fala que país entra na era da "indústria da descarbonização"…
Por meio de consulta pública, a secretaria de Reformas Econômicas busca alternativas para o regramento dos aspectos econômicos e concorrenciais…
Em evento para empresários, na Suíça, o presidente do Congresso afirmou que o governo vai reeditar a MP da reoneração,…
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta…
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O…
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) traz a publicação da Lei 14.818, que institui incentivo financeiro-educacional, na forma…
Ministro Dias Toffoli atende a pedido da PGR e manda apurar se ex-juiz, que atualmente é senador do Paraná pelo…
Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados…