Presidente contrariou Congresso Nacional e vetou proibição de visitas. Texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União O…
Total de unidades supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. Programa dará teto a…
Ministro do Supremo Tribunal Federal defendeu a regulamentação das redes sociais e citou leis aprovadas na Europa sobre o tema…
Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no Artigo 142…
Barroso diz que "inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais" e destaca a obrigação de…
O ministro Dias Toffoli foi o último a votar no julgamento que ocorreu me Plenário Virtual O ministro do Supremo…
Ministro do STF ordenou que o X não desobedeça ordens judiciais da Justiça brasileira e fixou uma multa de R$…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as…
O Sistema Nacional de Cultura terá representantes em todos estados do país que definirão políticas públicas e de participação social…
Em entrevista coletiva, o presidente do Senado explicou que retomada da desoneração dos municípios ocorreu para preservar segurança jurídica O…