Deputados enviaram ao Senado projeto que restringe decisões do Supremo sobre omissões do parlamento em legislar sobre temas legais O…
Redução se deve aos fracassos de PSDB, PDT, Cidadania e PSOL O número de partidos com prefeitos eleitos em capitais…
Com a ampliação do Brics definida na 16ª cúpula em Kazan, na Rússia, o bloco ganha peso na geopolítica, se…
O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo…
Países do Brics reunidos em Kazan, na Rússia, fecharam na manhã dessa terça-feira, 22, um acordo a respeito da lista…
Segundo a Receita, o montante arrecadado chegou a R$ 203,2 bilhões, o maior valor já registrado para o mês desde…
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada…
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem…
A liminar concedida pelo ministro Flávio Dino suspende provisoriamente a aplicação das expressões "para ambos os sexos" O Supremo Tribunal…
O texto construído pelo Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente prevê alteração no tempo de pena e…