Caso Joca: Defensoria Pública de MT pede indenização de R$ 10 milhões e suspensão de transportes de animais à Gol

O defensor responsável pela ação, Willian Zuqueti, requer que a empresa apresente à Justiça um relatório detalhado da falha operacional que levou à morte de Joca, assim como o protocolo de segurança que passará a ser adotado caso a atividade seja retomada.

O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, a 480 km de Cuiabá, mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando o tutor chegou para buscá-lo, o cão estava morto.

De acordo com a defensoria, a ação busca enviar uma mensagem clara de que esse tipo de incidente não pode ser tolerado e exigir medidas para prevenir possíveis casos semelhantes.

Willian ainda explicou que a Defensoria Pública não está representando João Fantazzini, tutor de Joca, mas sim os direitos de todos os consumidores e dos animais.

Segundo o tutor, foi apresentado à companhia aérea um atestado veterinário que indicava que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia. Com o erro da empresa, porém, Joca ficou quase 8 horas no trajeto.

O golden retriever Joca, de cinco anos, foi levado por engano para Fortaleza e ficou cerca de 1h30min na pista de embarque e desembarque, com temperatura de cerca de 36° C, segundo a família, dentro do canil, sem comer.

Por meio de nota, a Gol afirmou que foi surpreendida pela morte de Joca porque ele teria recebido cuidados da equipe na capital cearense. Segundo a empresa, a morte aconteceu logo depois do pouso em Guarulhos (leia nota completa mais abaixo).

Segundo o blog da jornalista Andréa Saddi, da GloboNews, uma reunião realizada entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos com representantes de companhias aéreas – entre elas a Gol – definiu na sexta-feira (25) ações para melhorar o transporte de animais em porões de aeronaves.

Foram definidas 5 ações junto a representantes da Gol, Latam, Azul Linhas Aéreas e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear):

• Realização de audiências públicas para revisar e aprimorar o transporte de animais em voos no Brasil e no exterior;
• Companhias se comprometeram a apresentar propostas e sugestões em até 10 dias;
• Empresas aéreas vão estudar se é viável rastrear os animais transportados nos porões das aeronaves;
• O Ministério vai convidar representantes do Congresso Nacional para uma reunião para coletar sugestões para melhorar o transporte aéreo de animais;
• Em seguida, caberá ao Ministério lançar uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (na sigla PNTAA) para “garantir mais segurança e bem-estar para os animais” ainda no 1º semestre deste ano.

“A GOL lamenta profundamente o ocorrido com o cão Joca e se solidariza com a dor do seu tutor. A Companhia informa que o cão Joca deveria ter seguido para Sinop (OPS), no voo 1480 do dia 22/04, a partir de Guarulhos (GRU), porém, por uma falha operacional o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza (FOR).

Assim que o tutor chegou em Sinop, foi notificado sobre o ocorrido e sua escolha foi voltar para Guarulhos (GRU) para reencontrar o Joca.

A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o Joca e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do Joca sendo acomodado de volta na aeronave. Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos (GRU), vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal”.