Um casarão histórico que pertenceu a Oscarino Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 1940, se encontra abandonado. A última vez que o imóvel esteve ocupado foi em 2018, quando a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tinha sede no local.
O patrimônio tombado pelo Iphan em 1988 está localizado na Rua 7 de setembro, no Centro de Cuiabá, e foi objeto de estudo. Após análise dos materiais do imóvel, ficou comprovado que a construção é um exemplar da arquitetura oitocentista cuiabana.
Atualmente, a ‘Casa do Patrimônio’ exibe sinais de deterioração causadas pelo tempo, como pintura descascada, manchas de umidade nas paredes, a porta principal de madeira também apresenta sinais de desgaste, com algumas partes lascadas.
De acordo com o proprietário de um comércio na mesma rua, Vanderlei Reis, o patrimônio se encontra abandonado há muito tempo e não há movimentações no imóvel.
“Quase não tem comércio aqui perto e não sei o tempo ao certo, mas já tem uns 6 anos que tá abandonado e parado. Acho que nunca vi ninguém nem entrar lá”, comentou o comerciante.
As instalações da Casa do Patrimônio ficaram ainda mais danificadas após um incêndio, ainda sem causa conhecida, que o atingiu no dia 22 de junho deste ano. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a madrugada e quebraram as grades de uma janela para conseguir combater as chamas dentro do imóvel.
Não há a data exata da construção dele, mas o Iphan informou que, segundo o mapa de Cuiabá feito em 1786, a construção deve ter acontecido no final do século XVIII. A casa que pertenceu ao desembargador Oscarino Ramos, um dos intelectuais históricos cuiabanos, foi adquirida em 2009 para que a Superintendência do Iphan-MT fosse instalada.
Oscarino Ramos nasceu em 1891, em Cáceres (MT), formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade do Rio de Janeiro, ocupou o cargo de promotor da Justiça das Comarcas do município de Rosário Oeste e foi sócio efetivo da Academia Mato-Grossense de Letras aos 40 anos.
Cerca de 20 anos após o falecimento dele, o imóvel foi adquirido pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 1988. Os serviços de revitalização do imóvel foram executados de 1990 a 1993 e foram finalizados para atender o espaço cultural do IPHAN.
O Iphan começou a atuar em Mato Grosso a partir de 1970 e, após nove anos, a 8ª Diretoria Regional passou a ocupar o casarão. Depois, em 2009, transformou-se em Superintendência após a última reformulação do Iphan ter sido feita.
Segundo o Iphan, as novas obras de restauração do local haviam iniciado em março de 2019, mas, em outubro de 2023, por causa de alterações no projeto, o termo feito com a prefeitura não continuou, mesmo já ter sido aplicados mais de R$ 166 mil nas obras.
“A reforma já estava quase pronta, né? Tinha todo o trabalho e os profissionais aqui em 2018 , mas como parou e o financiamento desapareceu do Governo, ficou assim”, disse Cristóvão Luís, coordenador do Museu de Imagem e Som de Cuiabá (MISC).
O Iphan comunicou que a desocupação do imóvel estava pendente devido à indisponibilidade de outro imóvel para abrigar as instalações da Superintendência, em decorrência de dois chamamentos públicos realizados e fracassados.
O casarão foi contemplado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, em 2014. O PAC é uma linha de investimento autorizado e criado em 2013, direcionada aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan.
A paralisação das obras foi resultado da falta de adequação dos projetos e planilhas orçamentárias.
Com a estrutura sem restauração desde 2019 e pós- incêndio, a situação da casa piorou. Em um estudo realizado no ano passado por cinco engenheiros e uma arquiteta (Camila Mendes, Waldelaine Hoffmann, Aylson Costa, Bárbara Corradi e arquiteta Luciana Pelaes) mostrou que as madeiras utilizadas na edificação foram classificadas com nota 3 para o índice de deterioração, o que indica apodrecimento intenso ou ataque de cupins.
A deterioração intensa indicou necessidade de substituição das peças por outras do mesmo gênero para conservação do patrimônio.
A restauração do Casarão está dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para que o imóvel abrigue novamente a Casa do Patrimônio, porém não há data confirmada para as próximas obras e ocupação.
*Sob supervisão de Kessillen Lopes
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