A criança conviveu durante quatro anos com a família adotiva que, após a devolução, interrompeu qualquer contato dela com o irmão.
Um casal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, que adotou um casal de irmãos foi condenado nessa sexta-feira (9) a pagar R$ 10 mil em indenização para uma adolescente, após eles a devolverem para o abrigo, ainda quando ela era criança, por terem preferência pelo menino. A família conviveu durante quatro anos com a criança.
O Ministério Público de Mato Grosso (MTMP) informou que os pais adotivos tinham “evidente preferência pelo irmão” e que, desde o início do processo de adoção, já demonstravam dificuldades em aceitar a menina. Segundo o órgão, o casal alegou ter problemas de convivência com a criança.
Para o MPMT, a decisão gerou um impacto emocional negativo na menina, já que ela não estaria preparada para lidar com a rejeição. O menino continua sob responsabilidade do casal.
De acordo com o ministério, após a devolução, o casal nunca mais visitou a criança e também interrompeu qualquer contato da menina com o irmão.
Os irmãos foram retirados de família biológica em 2017, por estarem em situação de risco, e ficaram cerca de quatro anos sob a guarda do casal.
Além da indenização, o casal terá que pagar multa por infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no valor de três salários mínimos, que serão recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A indenização será depositada em uma conta poupança em nome da jovem e ela poderá ter acesso assim que completar 18 anos.
