Boa parte das capitais brasileiras já definiu se o carnaval de 2024 será feriado, dia útil ou ponto facultativo para órgãos e serviços municipais. (veja lista abaixo)
Embora a segunda e terça-feira de carnaval, em 12 e 13 de fevereiro, e parte da Quarta-feira de Cinzas (até 14h) sejam consideradas pontos facultativos no calendário nacional divulgado pelo governo federal, municípios e estados podem determinar, em lei, que essas datas sejam feriados.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008, mas, em quase todas as capitais, a prefeitura decretou ponto facultativo apenas para servidores públicos em um ou dois dias do período carnavalesco.
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