A maioria das capitais decidiu não ter feriado nos dias do carnaval e adotar ponto facultativo para os servidores públicos.
Boa parte das capitais brasileiras já definiu se o carnaval de 2024 será feriado, dia útil ou ponto facultativo para órgãos e serviços municipais. (veja lista abaixo)
Embora a segunda e terça-feira de carnaval, em 12 e 13 de fevereiro, e parte da Quarta-feira de Cinzas (até 14h) sejam consideradas pontos facultativos no calendário nacional divulgado pelo governo federal, municípios e estados podem determinar, em lei, que essas datas sejam feriados.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008, mas, em quase todas as capitais, a prefeitura decretou ponto facultativo apenas para servidores públicos em um ou dois dias do período carnavalesco.
Veja abaixo como ficam os dias de carnaval nas capitais brasileiras:
- Aracaju (SE): ponto facultativo para servidores de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
- Brasília (DF): ponto facultativo de segunda-feira até 14h de Quarta-feira de cinzas.
- Belém (PA): não definido.
- Belo Horizonte (MG): ponto facultativo de segunda-feira até a Quarta-feira de cinzas.
- Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
- Campo Grande (MS): ponto facultativo de segunda-feira a 13h da Quarta-feira de Cinzas.
- Cuiabá (MT): ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira.
- Curitiba (PR): ponto facultativo da segunda-feira até 14h de quarta-feira.
- Florianópolis (SC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
- Fortaleza (CE): não definido
- Goiânia (GO): ponto facultativo de segunda-feira às 14h de quarta-feira.
- João Pessoa (PB): ponto facultativo na quinta-feira até 12h e de segunda-feira ao meio-dia de quarta-feira
- Macapá (AP): não definido
- Maceió (AL): ponto facultativo de segunda-feira a quarta-feira.
- Manaus (AM): não definido
- Natal (RN): ponto facultativo se segunda-feira às 14h de quarta-feira.
- Palmas (TO): ponto de facultativo na segunda-feira e terça-feira.
- Porto Alegre (RS): ponto facultativo se segunda-feira até 12h de quarta-feira.
- Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
- Recife (PE): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até Quarta-feira de Cinzas.
- Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda-feira até 12h de quarta-feira.
- Rio de Janeiro (RJ): ponto facultativo na sexta-feira, segunda-feira e quarta-feira. É feriado na terça-feira.
- Salvador (BA): ponto facultativo na sexta-feira e de segunda-feira até quarta-feira.
- São Luís (MA): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
- São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda-feira ao meio-dia de Quarta-Feira de Cinzas.
- Teresina (PI): ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 para os servidores.
- Vitória (ES): ponto facultativo de sexta-feira a quarta-feira.
