Em processo que tramita em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou que um cachorro, chamado Tokinho, fosse considerado um dos autores de uma ação de maus-tratos contra o ex-tutor do animal.
O caso ocorreu em 20 de junho de 2023, quando o ex-tutor do animal foi flagrado, em vídeo de câmeras de segurança, após agredir Tokinho com um pedaço de pau. O homem de 25 anos foi preso em flagrante na data e Tokinho encaminhado ao veterinário, onde foi constatado que não tinha lesões externas, mas tinha dificuldade para ficar em pé com evidência de um quadro de dor aguda.
A ação que corre na Justiça contra o ex-tutor foi protocolada pela ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais, que pede indenização por dano moral de R$ 5 mil e cita Tokinho como um autor do processo. De acordo com o g1, a juíza Poliana Maria aceitou o animal como parte legal do processo na semana passada.
Além da indenização, a ação pede também ressarcimento de R$ 820 à ONG pelos “custos despendidos para com a alimentação, os cuidados e a segurança” do animal.
No site do Tribunal, o animal inclusive já aparece como um dos autores da ação. Desde o caso, Tokinho está em um lar temporário disponível para adoção.
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