Bolsa Família completa 20 anos com missão de reduzir insegurança alimentar

Atualmente, a política pública beneficia 21,47 milhões de famílias que recebem, em média, R$ 705,40 por mês

Com duas décadas de existência, o programa Bolsa Família acumula conquistas relevantes na diminuição da desigualdade social no Brasil. Tirou o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014; reduziu a extrema pobreza; e diminuiu a mortalidade infantil.

Atualmente, a política pública beneficia 21,47 milhões de famílias que recebem, em média, R$ 705,40 por mês. O mínimo por núcleo familiar é R$ 600, conforme promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lançado no primeiro mandato do petista, o Bolsa Família sobreviveu à histórica instabilidade da política nacional. “Uma das coisas mais importantes da comemoração desses 20 anos é exatamente a perseverança de uma política pública. O Brasil tem histórico de políticas que começam e terminam, e não geram aprendizagem para o aperfeiçoamento da política. Claro que esses anos tivemos algumas interferências, mas o conceito foi mantido”, comenta Sandra Chaves, professora de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pessan).

No entanto, a pesquisadora alerta para o desafio que o Brasil enfrenta na insegurança alimentar. Um estudo da Rede Pessan mostra que quando o programa iniciou, em 2004, 9,5% da população brasileira passava fome. O percentual chegou a ficar em 4%, em 2013, mas, no ano passado, alcançou 15,5%.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e está associado também a outras políticas públicas, como o da Fome Zero. O benefício garante acesso à educação, saúde e assistência social a todos — as crianças, por exemplo, precisam estar matriculadas regularmente nas escolas e com o esquema vacinal completo. Nesta semana, uma atualização foi feita no programa. O Benefício Variável Familiar Nutriz prevê o pagamento de seis parcelas de R$ 50 para auxiliar nos primeiros meses de vida de um bebê, garantindo a proteção e qualidade nutricional do mesmo.

Impacto Social

Nos primeiros dois anos do programa, Sandra Chaves fez parte de um grupo de estudos da UFBA que acompanhou alguns beneficiados. “Foi muito interessante ver como o acesso à renda modifica a vida das pessoas, desde a autoestima da mulher, até a qualidade de vida das crianças que passavam a ir para a escola com camisa, chinelo, lápis. A gente foi vendo melhoria da qualidade de vida em geral e da alimentação, em particular”, relembra.

Segundo ela, as crianças de até cinco anos que estavam em famílias beneficiadas ganharam peso e cresceram consideravelmente mais que as que não ganhavam a verba. “É claro que o programa precisa estar articulado com conjunto de ações que possam permitir às famílias alcançar outros patamares sociais de vida. Chegamos a acompanhar, no final do ano (2006), pessoas que entregavam o cartão porque tinham feito curso de manicure, de fazer salgados e já não precisavam mais”, afirma.

Aldenora González, 60 anos, moradora de Macapá, é uma das beneficiadas do programa desde 2016. Ela conta o contexto que a levou ao Bolsa Família. “Eu sempre trabalhei, não de carteira assinada, mas era casada. Mudou drasticamente a minha vida quando me separei, em 2014, porque dependia do meu marido. Aí fiquei muito vulnerável”, relembra. “Passei uns dois anos criando pato, galinha, vendendo ovos. Chegou um momento que não era mais suficiente”, descreve.

Aldenora conta o constrangimento de ter de depender de uma ajuda estatal para obter renda. “Eu tinha muita vergonha na época. Tinha muita vergonha de usar o cartão, dos amigos saberem que eu recebia o Bolsa Família. É muito estigmatizado. As pessoas acham que quem recebe o benefício não quer trabalhar e isso me afetava muito”, comenta.

À frente do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNU-SUAS), Aldenora auxilia outros beneficiários do programa a entender quais são os seus direitos e também a ganhar protagonismo. Ela mesma é um exemplo, conseguiu pagar uma faculdade de Ensino à Distância (EAD) e formou-se em Serviço Social. “Não é que as pessoas queiram, é que elas precisam. As pessoas querem trabalhar, mas elas precisam de oportunidade. As empresas poderiam fazer parcerias para que pessoas do Bolsa Família trabalhassem com elas”, sugere.

Sandra Chaves afirma que a maior conquista desta política pública, seria um dia deixar de ser necessária. “O que ainda não festejamos é ainda ser preciso fazer uma política de renda porque não conseguimos reduzir a desigualdade no país, tivemos um agravamento. O sucesso seria não precisar existir daqui alguns anos porque incluímos todos no circuito produtivo de educação, emprego e renda”, observa.

Os 20 anos do Bolsa Família serão comemorados hoje, às 11h, no Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome. Lula participará por videoconferência, em sua primeira aparição pública após cirurgias.