Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir desta segunda

A realização de transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (DOC) será encerrada nesta segunda-feira (15/1), às 22h. Os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para operações bancárias entre instituições financeiras distintas.

A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos e depois encerram o sistema definitivamente. Além do DOC, deixará de ser oferecida também, às 22h desta segunda, a Transferência Especial de Crédito (TEC).

Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois. O valor máximo permitido em um DOC é de R$ 4.999,99 e os pagamentos exigem taxas cobradas pelos bancos. Esse valores são distintos pois variam de instituições.

Assim como o DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC) é uma maneira de transferência de recursos. Por meio dela, uma pessoa jurídica dá uma ordem à instituição financeira para que ela efetue um conjunto de transferências de crédito.

A TEC pode ser emitida diretamente por uma instituição financeira para fazer transferências de crédito em nome próprio ou, no âmbito de um contrato de prestação de serviços de pagamento, em nome de terceiro

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central que opera sem custo para pessoas físicas.

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseado em dados do Banco Central, as transações via DOC contabilizaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix — a modalidade preferida dos brasileiros — com 17,6 bilhões de operações.

Com informações da Agência Brasil