Assembleia Legislativa promove palestra com ministro do STJ

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso promoveu, na manhã de hoje (26), uma palestra sobre direitos humanos e meio ambiente com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, que  também recebeu o título de cidadão mato-grossense, concedido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). O evento aconteceu no Plenário das Deliberações “Renê Barbour” para servidores da Casa e convidados do Poder Judiciário do Estado e Mato Grosso.

Antes da palestra, o deputado Max Russi (PSB) explicou que proteção ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável são temas cada vez mais entrelaçados, e passaram a ocupar lugar de destaque nas agendas estadual, nacional e internacional nos últimos anos das autoridades e da mídia.

“São dois temas importantíssimos, de grande relevância, e o ministro conhece muito dessa área e a gente pretende, com isso, colaborar com a população. É um tema importante, meio ambiente e direitos humanos, e que não pode ser esquecido”, destacou Russi.

O deputado lembrou que a proposta do ministro é levar conhecimento aos demais poderes e agregar isso às ações que possam ser desenvolvidas nas duas áreas.

“Pretendemos ampliar o trabalho dentro do Parlamento estadual trazendo boas palestras e, com isso, trocando aprendizados. Acho que essa troca é fundamental e a gente adquire prática dessa forma, trazendo pessoas que conhecem muito, que sabem muito em determinado assunto, para que podem passar isso a quem venha participar dentro do Parlamento estadual”, apontou Russi.

Na oportunidade, o deputado destacou que a Assembleia tem engajamento direto nesses dois temas. “Alinhada a essa conexão, entre proteção ambiental e direitos humanos, e que tem ganhado cada vez mais espaço nas últimas décadas, a agenda em prol do desenvolvimento sustentável precisa unir as dimensões social, econômica e ambiental”, revelou ele.

O deputado entende que falar em direito a um meio ambiente saudável é uma das faces do direito à saúde e a um padrão de vida digno e adequado, para citar alguns.

“Por outro lado, o pleno gozo e a garantia dos direitos humanos só são possíveis em um contexto ambiental sadio. Portanto, é clara a inter-relação e interdependência entre esses direitos, que são princípios fundamentais a permear o campo da proteção dos direitos humanos”, disse o deputado.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, comentou sobre a relevância da pauta para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

“Fico feliz em saber que o ministro recebeu o título de cidadão mato-grossense pela sua atuação de mais de dez anos no Superior Tribunal de Justiça. E quem labuta na Justiça sabe a importância que isso tem. Nós precisamos de temas como esses que foram debatidos hoje, é fato. Há uma declaração explícita ao direito a um meio ambiente saudável. No entanto, o enunciado faz referência a direitos civis, políticos e econômicos, ao dar destaque à liberdade, à igualdade e a condições de vida digna em harmonia com o meio ambiente”, disse ela.

Carreira pública – Paulo Dias formou-se em direito pela Universidade Católica de Santos, em 1976. Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2003, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulista do município de Santos, o caminho da vida pública começou em 1983 quando ingressou na magistratura paulista após aprovação em concurso público de provas e títulos, tendo sido nomeado Juiz substituto e designado à comarca de Franca (1983); após isso, promovido às comarcas de Teodoro Sampaio (1983) e Fernandópolis (1983 a 1985). Então nomeado juiz de direito, foi promovido à comarca de Santo André, designado como titular da 3ª Vara Cível (1985 a 1993).

Já na comarca de São Paulo, capital, foi juiz titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude (1993 a 1996), juiz-corregedor da então Febem e juiz titular da 35ª Vara Cível do Foro Central (1993 a 1997).

Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2° Grau em 1997, quando foi designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. A partir de 1º/2/2002 foi indicado por ato a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 13/05/2005 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 28 de agosto de 2013, Paulo Dias foi designado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde está até os dias atuais.