ALMT promove audiência com lideranças agrárias e discute violência no campo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa do deputado Valdir Barranco (PT), realizou na manhã desta quinta-feira (31), audiência pública para discutir direitos humanos e violência no campo. De 2019 a 2022, o estado registrou 53 casos de violências. Desse total, dez pessoas foram assassinadas.  

Os números apresentados pelo deputado Valdir Barranco, durante a audiência pública, são do Relatório na Linha de Frente – produzido pelas Organizações Brasileiras de Direitos Humanos Terra de Direitos e Justiça Global. Esses dados fazem parte do mapeamento sobre violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. 

Nessa pesquisa, de acordo com Barranco, foram catalogados 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos de todo o país. Segundo o relatório, todos os 27 estados da federação tiveram pelo menos uma ocorrência de violência diagnosticada nesse período. O estado com maior número de violações registradas foi o Pará, com 143 violações. Mato Grosso aparece na 6ª colocação, com 53 casos de violência e dez mortes.

“Infelizmente Mato Grosso é um estado que não preza pela vida, pelos mais pobres e por justiça social. Quando nós temos um estado assim, não temos a preocupação de estabelecer políticas públicas para isso. É um estado que mata muito mulheres, trabalhadores rurais e indígenas. O acesso à terra faz justiça social e diminui a violência, e transforma a vida das pessoas”, explicou Barranco. 

O superintende estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de Mato Grosso, Nelson Borges de Barros, afirmou que o governo federal deve investir inicialmente a quantia de R$ 85 milhões para adotar nova política de reforma agrária no estado. 

“A expectativa é de triplicar esse valor, mas para isso a União já trabalha para identificar as áreas que tenham viabilidade econômica e produtivas para o assentamento e reforma agrária em todo o estado”, disse Barros.

Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra em Mato Grosso, Luiz Cláudio da Silva, afirmou que em todo o país 47, em 2022, pessoas perderam a vida em conflitos no campo. “Esses são os números rastreáveis, os que vão para relatório. Se formos à via de fato, há muito mais pessoas que não têm voz. Hoje, as políticas públicas não conseguem atender as demandas”, disse Silva.

De acordo com Luiz Cláudio, o que leva ao aumento da violência no campo é “a maior parte do estado ser composta de terras devolutas,  e que estão nas mãos de grileiros. Os documentos das terras foram adquiridos de forma ilícita, por sobreposição de matriculas. Há, em regiões de Mato Grosso, que a mesma área chega a ter 14 grupos dizendo que são os donos”, disse.      

O presidente estadual do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, Inácio José Wener, destacou que existem oficialmente 24 pessoas que estão protegidas pelo programa de proteção à pessoa. Mas segundo ele, há muito mais gente sendo resguardada pelo governo estadual.

“O Estado protege a liderança, mas o coletivo não é protegido. Por isso, o governo estadual tem que mudar esse programa de proteção, porque tem que se olhar de forma mais ampla. Não adiante proteger somente a liderança, se você tem todo o coletivo ameaçado de morte. Essas pessoas estão sem proteção”, disse Wener.

O ouvidor-geral de Polícia de Mato Grosso, Teobaldo Witter, explicou historicamente os defensores de direitos humanos no Estado são ameaçados e mortos tempo todo no estado. Mas segundo ele, o atual programa de proteção à vida busca de forma positiva não ocorrer. 

“O que gera a ameaça é o trabalho de proteção às pessoas, e isso não pode ser interrompido. O que cabe ao Estado é criar condições para que as ameaças cessem. No caso da terra, o meio mais eficaz é fazer a reforma agrária. Se isso não for feito, não vai cessar”, explicou Witter.