ALMT convoca força-tarefa para resolver caos na saúde e aguarda audiência de conciliação

Uma audiência de conciliação deverá aliviar o caos instalado na Saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Reunião que será realizada com o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT, em data a ser confirmada, na quinta ou sexta-feira, desta semana. O encaminhamento foi feito após debate convocado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, realizado nesta segunda-feira (09), na Presidência.

Participaram dessa reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde); o secretário de Estado de Saúde – SES/MT, Gilberto Figueiredo e representantes dos hospitais filantrópicos.

Botelho manifestou a preocupação com o setor de Saúde, alertou sobre as festas de fim de ano quando aumenta a demanda por atendimentos e defendeu o intermédio do TJ/MT no processo para que os pagamentos à Saúde sejam direcionados para os hospitais.

“Liguei para o desembargador Orlando Perri e pedi para assumir essa postura porque ele pode dar a decisão judicial, inclusive, colocando que o Estado possa fazer pagamentos direto para os hospitais filantrópicos sem passar pela prefeitura. Então, estamos envolvendo o Ministério Público, o Tribunal de Contas para que todos possam homologar essa decisão e o dinheiro possa chegar onde realmente vai garantir os atendimentos”, disse Botelho.

Ressaltou que a comissão de saúde da ALMT foi procurada pelos diretores dos hospitais públicos filantrópicos para falar sobre a possibilidade fechar e de não ter funcionários para trabalhar, uma vez que estão sem recursos para pagar os salários e décimo terceiro.

“Ficar sem esses hospitais seria um caos para saúde. Também recebemos reclamação de alguns servidores das secretarias dizendo que os medicamentos poderiam acabar antes do fim do ano e não teria tempo hábil para compra-los. Então, decidimos chamar todos aqui que podem resolver: o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o governo do Estado e as prefeituras e daqui saímos com essa solução. Vamos lá no Tribunal de Justiça e de lá sairemos com uma solução para que realmente não haja esse caos. Vamos chamar os prefeitos que estão saindo e os que estão entrando para que venham participar dessa reunião”, disse Botelho, ao descartar uma intervenção.

Para Sérgio Ricardo, os quatro prefeitos [atuais e eleitos] têm que fazer um tratado nessa audiência de conciliação para destravar a Saúde Pública. “Pedimos ao Ministério Público o agendamento da reunião de conciliação com os prefeitos. Vamos tratar prioridades como folha de pagamento de salários dos servidores; fornecedores; médicos e serviços contínuos”, afirmou o conselheiro.

O promotor também alertou sobre a situação destacando a falta de pagamento aos hospitais filantrópicos e outros gargalos. “Estamos muito preocupados com isso porque estão findando os mandatos dos atuais gestores e queremos saber como vai ficar essa situação no início do ano. O Tribunal de Contas já apresentou um relatório e ficou acordado nessa reunião de hoje que vamos solicitar a designação dessa audiência ao Tribunal de Justiça para que os gestores para chegar a uma solução”, disse.

“Temos que fazer alguma coisa porque o final de ano está se aproximando e a situação piorando. Queremos sentar com quem foi eleito e aqueles que estão terminando o mandato para adotar medidas que possam proteger a população do caos que está se estabelecendo”, concluiu o secretário Figueiredo.