Um grupo de agentes da saúde da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Santa Helena fizeram uma manifestação, nesta quarta-feira (22), em frente a unidade, em Cuiabá, como forma de protesto pelo atraso do pagamento retroativo salarial. De acordo com os funcionários, o valor devia ter sido pago entre maio e outubro deste ano.
Segundo uma das servidoras, que não quis ser identificada, o hospital disse que não pode repassar os valores aos funcionários, já que toda a equipe da UTI Neonatal é contratada de uma empresa terceirizada.
Em nota, o Hospital Santa Helena informou que esclarece que os enfermeiros e técnicos de enfermagem da UTI neonatal são contratados pela empresa terceirizada, sem contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
“Partindo da premissa que é uma entidade privada, os profissionais da enfermagem estão vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Mato Grosso (Sinpen). Mesmo assim, para resolver essa situação, o HBSH oficiou o Ministério da Saúde para que fosse esclarecido sobre os repasses, mas até a presente data não obteve retorno”, diz trecho da nota.
A reportagem procurou a empresa privada, mas, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Em entrevista a imprensa, a manifestante informou que a parcela total do pagamento equivale a mais de R$ 7 mil e que, inclusive, o valor fará falta.
“Nós atendemos 95% do Sistema Único de Saúde (SUS). Estamos indignados e esse valor não nos foi repassado, com a alegação de que somos particular e não temos direito. A nossa preocupação é se eles vão nos pagar o piso mensal, já que eles alegam que não temos direito ao retroativo”, disse.
De acordo com a funcionária, foi solicitado a presença de vereadores na manifestação, para que eles realizassem uma fiscalização municipal, capaz de atender o pedido exigido pelos funcionários que não receberam o retroativo.
“Solicitamos os vereadores que venham atender a este pedido de fiscalizar, juntamente com o RH [Recursos Humanos] deles, o porquê de não ter esse repasse. Precisamos que o Ministério Público atenda a isso juntamente com o Tribunal de Contas, é o que precisamos para rever o que temos por direito”, explicou.
De acordo com os manifestantes, ao todo são mais de 60 funcionários que não receberam o retroativo. Eles afirmaram que não há previsão para ocorrer uma possível greve e que não vão parar de trabalhar, já que eles são da UTI e a manifestação é pacífica, com o intuito de, apenas, conseguirem o direito.
O termo “retroativo salarial” refere-se a um ajuste ou correção nos salários que remonta a um período anterior, retroagindo no tempo. Isso significa que, quando há um aumento ou alteração nas condições salariais de um trabalhador, o efeito desse ajuste é aplicado não apenas no momento presente, mas também a um período anterior, geralmente desde uma data específica.
O retroativo salarial é comumente usado para garantir que os trabalhadores recebam o valor ajustado correspondente ao período em que as negociações estavam em andamento e antes da implementação efetiva das mudanças salariais. Essa prática visa a equidade e a justiça na compensação dos funcionários.
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