Advogado ‘ostentação’ é condenado a 5 anos de prisão por estelionato contra clientes e tráfico de influência em MT

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele obteve vantagem de clientes ao cobrar valores acima dos honorários previstos, com a justificativa de que o dinheiro seria utilizado para pagar propina a policiais e delegados.

O advogado informou à TV Centro América que não teve acesso a decisão e que apenas reivindicou honorários pelo serviço prestado. Segundo Marcos Vinicius, em um dos casos recebeu um cheque sem fundo e, em outro, só conseguiu receber através de audiências cíveis. Ele afirmou ainda que vai recorrer da decisão.

Um inquérito policial foi instaurado em setembro de 2017. Já em dezembro 2021 Marcos Vinicius foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Segundo a decisão, o advogado pediu para que o processo se tornasse sigiloso e foi aceito.

De acordo com o documento, o advogado foi julgado pelos crimes contra três clientes. A soma das penas resultou em 5 anos e 5 meses de prisão em regime inicial semiaberto, por tráfico de influência, que consiste em “vender uma suposta influência sobre um servidor público que na verdade não existe” e estelionato.

A sentença foi proferida pelo juiz Walter Tomaz da Costa, da 4ª Vara Criminal de Sinop.

Um dos casos ocorreu em 30 de agosto de 2017. Um homem havia sido preso por direção perigosa e desobediência. Segundo o boletim de ocorrência, Marcos Vinicius foi até o local e disse para o homem que a situação dele era grave e que seria encaminhado para a delegacia.

O advogado teria oferecido o valor de R$ 3 mil pelos serviços. A vítima disse que não tinha dinheiro para pagar e ofereceu a moto dele, avaliada em R$ 20 mil, como forma de pagamento. Segundo o boletim, para justificar o valor, o advogado disse que uma parte seria destinada para os policiais facilitarem a soltura dele.

Depois de liberado, os dois teriam ido até o escritório do advogado para assinar o contrato de prestação de serviços advocatícios e disse que teria que ser rápido porque pagou um churrasco para um delegado da Polícia Civil que o ajudava nos processos que atuava como advogado.

Em depoimento, Marcos Vinicius disse que os fatos aconteceram em 2017 e que ele havia se tornado advogado em 2016. Ele contou que, na época, não tinha a mesma experiência e entendimento que tem hoje.

Na decisão, o juiz argumentou que a vítima iria vender a motocicleta para pagar os honorários que seriam de R$ 3 mil e relatou que, no outro dia, soube que seria cobrado o valor de R$ 20 mil pelos serviços. Quanto ao relato de que o advogado iria repassar parte do dinheiro para um delegado, o juiz informou que o caso “é uma ofensa à moralidade da administração pública”.

O segundo caso ocorreu em 10 de novembro de 2017. Um homem teria sido encaminhado à delegacia por embriaguez ao volante. Segundo o boletim de ocorrência, Marcus Vinícius disse ao homem que se não o contratasse ele ficaria preso. Além disso, a vítima teria que pagar R$ 10 mil para honorários, R$ 2 mil para fianças e mais um valor para gorjeta aos policiais de plantão para fazerem ‘vista grossa’.

Ele ainda teria ligado para a esposa do cliente e disse que a situação dele era grave e que se não o contratasse, o homem seria levado ao presídio de Sinop. Em depoimento sobre esse caso, o advogado disse que não se lembra dos fatos.

O juiz disse, na decisão, que o advogado solicitou R$ 2 mil de fiança, porém, o valor fixado pela autoridade policial foi de R$ 470. Além disso, a vítima teria, por duas vezes, dispensado os serviços do advogado, mas ele ignorou.

O terceiro caso ocorreu em 18 de março de 2018. Um homem foi encaminhado para a delegacia por brigar com o cunhado devido a uma desavença familiar. Marcos Vinicius teria oferecido ajuda para ligar aos familiares do homem e conseguiu falar com a mulher dele.

Segundo o boletim de ocorrência, mesmo sabendo que o homem não seria preso, o advogado teria dito para a mulher que a situação do marido era grave e caso não o contratassem, ele iria ser encaminhado para o presídio.

No boletim, o advogado teria dito que se não o contratassem, o delegado responsável pelo caso não iria ouvir ele no mesmo dia porque havia muitos processos na frente. A mulher da vítima teria pago R$ 1 mil reais para o advogado.

Em depoimento, o advogado disse que ainda não vê o boletim de ocorrência como um caso simples e, pelo que lembra, foi narrado uma briga generalizada e pessoas com faca.

O juiz informou na decisão que, por mais de uma vez, as vítimas não souberam quais os serviços prestados pelo advogado.