As concessões de trechos das MTs 020, 170, 140 e 010 têm previsão de gerar mais de 90 mil empregos diretos e indiretos
Leilão do Governo de Mato Grosso que prevê a concessão à iniciativa privada de 2.104 quilômetros (km) de rodovias estaduais prevê investimento de R$ 8 bilhões para os próximos 30 anos.
A praça pública para arremate dos seis lotes, abrangendo trechos das MTs 020, 170, 140 e 010, está marcada para o dia 7 de fevereiro de 2025, na Bolsa de Valores, em São Paulo.
Além dos investimentos previstos em obras e na operação das rodovias, de acordo com o Governo do Estado, as concessões têm previsão de gerar mais de 90 mil empregos diretos e indiretos.
Também devem resultar em um aumento de arrecadação de impostos de mais de R$ 1 bilhão aos municípios pelos quais as estradas passam.
Os editais do certame circulam desde o último dia 2 deste mês.
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que a iniciativa, prevista no programa estadual de “Concessões Rodoviárias 2023/2026”, irá impactar diretamente na vida de 1,5 milhão de pessoas, especialmente, de cidades próximas ou no entorno das MTs que fazem parte dos lotes, como Juara, Tapurah, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Mutum, Cuiabá, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Água Boa, Canarana, Paranatinga, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Brasnorte, Castanheira, entre outros.
Conforme a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, as novas concessões terão uma série de inovações, como o sistema free-flow, que significa fluxo livre e trata-se de uma ferramenta automatizada de pagamento de pedágio, ou seja, não há necessidade de parar em postos de cobrança.
Toda vez que o veículo passa por um pórtico equipado com câmeras, a placa do veículo é capturada automaticamente e a taxa é cobrada do motorista.
O pagamento pode ser feito com o uso de tags ou mesmo por meio de site ou aplicativo da concessionária.
O “Free Flow” começou a ser implantado no Brasil em 2023 e Mato Grosso será um dos primeiros estados brasileiros a utilizá-los em suas concessões.
Segundo os contratos, a implantação vai começar após a realização de campanhas de informação e esclarecimento sobre o seu funcionamento.
De acordo com o Estado, o critério para escolha das concessionárias será o de menor valor da tarifa de pedágio, combinado com uma curva de aportes.
Isso significa que os licitantes terão que fazer aportes crescentes, de acordo com os descontos oferecidos.
De acordo com os editais, os contratos de concessão serão assinados por um prazo de 30 anos.
Com as concessões, a ideia é de que uma empresa privada assuma a manutenção das rodovias e o Estado mantenha o investindo em asfalto novo.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso asfaltou mais de 4.200 km de rodovias, mas o Estado ainda tem mais de 20 mil km de estradas estaduais sem asfalto.
Os seis lotes a serem leiloados abrangem 237 km das MTs 160/220/242/338; 418 km das estradas 160/235/249/480; 161 km das MTs 010/246/401/402; 308,3 km das rodovias 020/326; MT-020/140/225/244/251; e 344 km das MTs-170, 220 e 320.
