A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou apoio dos parlamentares para construção de unidades de atendimento à população em 18 municípios. A apresentação do projeto “Pintando Mato Grosso de Verde” foi feita pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), no Colégio de Líderes.
Após a apresentação do projeto da Defensoria Pública, os deputados manifestaram apoio à proposta e se comprometeram em articular, junto ao Poder Executivo, a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por meio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 1678/2024.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia vai apoiar o pleito. “A Defensoria atende diretamente o cidadão e nós vamos trabalhar porque entendemos a necessidade de melhorar os postos de atendimentos”.
De acordo com a defensora pública-geral, Maria Luziane, a Defensoria precisa de um local físico adequado, que seja digno para atender a população. “A estimativa é que as 18 unidades tenham uma demanda de investimento na ordem de R$ 17 milhões e viemos aqui justamente pedir o apoio da Assembleia, que sempre ajudou a Defensoria”. Segundo a defensora, nos últimos anos, houve um esforço para ampliar a rede de atendimento, “agora é preciso dar condições para que os defensores e servidores atendam de forma adequada à população”.
A proposta prevê a construção de 18 EcoNúcleos, que consistem em estruturas sustentáveis, de rápida instalação e com custo até 60% menor do que um prédio convencional. As instalações são feitas em contêiner, com materiais reutilizáveis e terão placas de energia solar. Cada unidade terá 181 metros quadrados de área útil e 237 metros quadrados de área construída.
Atualmente, a Defensoria está presente em 79 comarcas em todas as regiões do estado. Em 2024, foram realizados 533.430 atendimentos, 43 mil audiências e mais de 200 cidadãos foram atendidos até o mês de novembro.
O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi designado para apresentar e articular a proposta com representantes do Poder Executivo para que seja incluída na LOA 2025.
PLOA – O deputado Eduardo Botelho afirmou que os deputados estão analisando a PLOA minuciosamente e que deverão realizar reuniões na próxima semana até que consigam fechar uma proposta e votar o Orçamento para 2024. A expectativa, de acordo com Botelho, é que sejam realizadas sessões na segunda (16), terça (17) e quarta-feira (18).
