Em visita a Cuiabá nesta segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que “redes sociais não são terra sem lei” e que é preciso, além de educação da população, uma regulamentação por parte do Estado.
Alexandre de Moraes é o ministro encarregado pelo “Inquérito das fake news”, que tramita há mais de 5 anos e mirou propagadores de desinformação e mobilizadores de ataques às instituições. Na manhã de hoje, em visita à capital de Mato Grosso, Moraes avaliou o que seria necessário para combater esta prática a longo prazo.
“Como qualquer mal, como qualquer crime, como qualquer ilícito, nós temos que combater com educação e regulamentação. Nós temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais não são terra sem lei. Nós temos que educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples, que eu venho repetindo há muito tempo: o que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual”, disse.
O ministro ainda considerou que o Brasil deve se inspirar em países europeus, onde a regularização das redes sociais e das práticas na internet já começou de maneira mais incisiva.
“O Brasil precisa já há algum tempo regulamentar as redes sociais. A Europa, ano passado, a União Europeia aprovou duas leis muito importantes, detalhadas, sobre essa regulamentação das redes sociais, principalmente a partir do momento que viu o aumento de suicídios de adolescentes pelo bullying virtual, pelo aumento de ataques à democracia, discursos de ódio, discursos contra as instituições. Então também é algo importante, além da educação, a regulamentação”.
