Documento enviado ao Ministério Público cita que nenhum dos técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental da obra avaliou a veracidade da situação de emergência.
A fim de conseguir uma resolução para evitar os desmoronamentos de rochas nos paredões no trecho do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, 12 entidades se mobilizaram, nessa quinta-feira (26), e protocolaram, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), um documento solicitando a suspensão dos decretos de emergência prorrogados pelo governo para iniciar a obra de retaludamento no local.
A imprensa Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que não se pronunciará sobre o caso.
O documento enviado ao promotor de Justiça Leandro Volochko destacou que a “emergência não é devidamente justificada”. Segundo os autores, nenhum dos técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental da obra avaliou a veracidade da situação de emergência relacionada aos riscos de desprendimento de blocos, que fundamenta os decretos de emergência.
Segundo o documento, as primeiras obras emergenciais, iniciadas em dezembro de 2023 para a instalação de telas de contenção e mantas geotêxteis, ainda não foram concluídas, o que reforça a falta de justificativa para a situação de emergência.
As entidades solicitaram que os decretos sejam suspensos para que estudos mais aprofundados possam ser realizados, evitando danos adicionais ao meio ambiente e à população.
Especialistas que acompanham as entidades alertaram que o retaludamento no paredão pode ter consequências desastrosas, resultando em deslizamentos que são naturais na dinâmica geomorfológica da região. Eles defendem que existem alternativas mais viáveis, principalmente propostas por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Além da suspensão dos decretos emergenciais, o documento pede que o estado, por meio da Sinfra-MT, responsável pela manutenção da MT-251, seja obrigada a monitorar o local e gerenciar os riscos associados às quedas naturais de rochas no Portão do Inferno.
As entidades também exigem agilidade na construção de estradas alternativas para garantir o deslocamento seguro da população de Chapada dos Guimarães e proteger esse patrimônio do Parque Nacional.
Participaram da reunião as seguintes entidades:
- Mobilização de Moradores de Chapada dos Guimarães
- Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad)
- Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT)
- Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat)
- Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
- Instituto Mato-grossense de Espeleologia “Ramis Bucair” (IMEsp)
- Sindicato dos Guias de Turismo de Mato Grosso (Singtur-MT)
- Associação de Guias e Condutores de Ecoturismo da Chapada dos Guimarães (AGCE)
- Conselho Municipal de Políticas Culturais de Chapada dos Guimarães (CMPCCG)
- Organização Comunitária da Aldeia Velha (OCA)
- Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR) – Seccional MT
- Associação Chapada Cultural (ACHC)
🚩Risco de desmoronamento
Em menos de 24h, Portão do Inferno registra dois deslizamentos de terra
Em 2023, a região foi palco de diversos episódios de desmoronamentos de blocos.(Veja vídeo acima) Essas movimentações ocorrem há anos, no entanto, as ocorrências se intensificaram desde o começo do período chuvoso, em novembro do ano passado. Desde então, o local permanece com o tráfego de veículos prejudicado.
Segundo o professor de geologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Caiubi Kuhn, o desprendimento ocorre porque as rochas que estão caindo na pista foram formadas há milhões de anos, quando o município era um grande deserto.
🏜️Ao g1, o pesquisador explicou que, com o passar do tempo, os grãos de areia se colaram e viraram pedregulhos. O professor contou que a erosão influenciou no processo de desintegração das rochas e, consequentemente, nos desabamentos.
Relatório
Em novembro do ano passado, um relatório divulgado e feito por uma empresa de consultoria especializada apontou rachaduras e quedas de rochas recentes na MT-251.
🚧O relatório identificou 10 locais com riscos de acidente geotécnico e constou risco de deslizamento desde 2021.Três pontos são considerados de criticidade elevada. O documento cita que as rochas apresentam folhelhos alternados com arenitos e que o sistema é muito drenante, fazendo com que a água se infiltre.
O local abrange o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
