Brasil enfrenta uma crise alarmante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média de um estupro registrado a cada seis minutos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
Com 113,9 casos de estupros de vulneráveis, para cada 100 mil habitantes, Sorriso, a 420 km de Cuiabá, foi a cidade com o maior número de casos de violência sexual contra menores de idade, em todo o Brasil. Os dados são referentes ao ano de 2023 e foram divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18).
De acordo com o Anuário, o Brasil enfrenta uma crise alarmante em relação aos casos de estupro e abuso sexual, com uma média de um estupro registrado a cada seis minutos. Entre 2011 e 2023, os casos de estupro e estupro de vulnerável aumentaram 91,5%, totalizando 83.9 mil vítimas. Desses, 76% das vítimas tinham entre 0 e 13 anos, classificadas como vulneráveis.
Conforme o levantamento, a maioria dos agressores são conhecidos das vítimas, sendo 64% familiares. No caso das vítimas de 14 anos ou mais, 31,2% dos agressores são familiares, 28,1% são parceiros íntimos, e 13,2% são conhecidos. Notavelmente, 88,2% das vítimas são do sexo feminino, e 52,2% são negras.
Fora o estupro de vulnerável, Mato Grosso também foi o estado que mais registrou um aumento na taxa de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes. As maiores taxas foram encontradas nos estados do Mato Grosso (254,3), Minas Gerais (65,8), Paraná (60,2), Rondônia (70,3), Roraima (68,6) e Santa Catarina (61,3).
As estatísticas revelam que a violência sexual ocorre predominantemente em casas (52,1%), seguido por vias públicas (20,5%). Locais como área rural (2,2%), sítios e fazendas (0,9%) e estabelecimentos comerciais/financeiros (3,8%) também aparecem nas estatísticas, assim como hospitais (1,5%).
Entre as cidades com maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável estão:
- Sorriso (MT) com 113,9 casos por 100 mil habitantes;
- Porto Velho (RO) com 113,6;
- Boa Vista (RR) com 110,5;
- Itaituba (PA) com 100,6;
- Dourados (MS) com 98,6.
O abuso infantil também é um problema grave no país, com as crianças sendo frequentemente vítimas de maus-tratos que se transformam em lesões corporais na adolescência. Entre 2022 e 2023, 29,4 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência doméstica, com 60,9% dessas vítimas tendo no máximo 9 anos.
Os casos de maus-tratos incluem abandono de incapaz (22,0%), abandono material (34,0%), pornografia infanto-juvenil (42,6%), exploração sexual infantil (24,1%) e subtração de crianças e adolescentes (28,4%). As agressões domésticas contra crianças de 0 a 4 anos foram as mais altas, atingindo 58,3%.
4ª cidade mais perigosa do Brasil
O levantamento também revelou que Sorriso ocupa a 4ª posição no ranking das cidades mais violentas do Brasil, com 77,7 mil casos de Mortes Violentas Intencionais (MVI), para cada 100 mil habitantes.
Em 2023, o Brasil registrou 46,3 mil mortes violentas intencionais, com uma taxa de 22,8 por 100 mil habitantes. As cidades mais violentas incluem:
- Luís Eduardo Magalhães (BA), com uma taxa de 63,4;
- Angra dos Reis (RJ), com 55,2.
- Já o Amapá (AP), Bahia (BA) e Amazonas (AM) têm as maiores taxas de violência, enquanto São Paulo (SP), Santa Catarina (SC) e Distrito Federal (DF) apresentam as menores
Tentativa de homicídio
No levantamento, os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam crescimento de Mortes Violentas Intencionais em seis Unidades da Federação (UF), sendo que Mato Grosso teve a segunda maior taxa de aumento de MVI e a maior em tentativas de homicídio.
- Amapá: 39,8%
- Mato Grosso: 8,1%
- Mato Grosso do Sul: 6,2%
- Pernambuco: 6,2%
- Minas Gerais: 3,7%
- Alagoas: 1,4%
Quando observada a média brasileira, 18 UF mantêm taxas acima da média nacional:
- Acre
- Rio de Janeiro
- Paraíba
- Roraima
- Maranhão
- Espírito Santo
- Tocantins
- Rondônia
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Mato Grosso
- Pará
- Ceará
- Amazonas
- Alagoas
- Pernambuco
- Bahia
- Amapá
Mortes por intervenção policial
No comparativo 2022-2023, os maiores crescimentos foram verificados em Mato Grosso do Sul (160,8%), Mato Grosso (104,6%) e Santa Catarina (79,5%) em mortes decorrentes de intervenções policiais, segundo a corporação e situação em serviço e fora de serviço.
Taxa de feminicídio
Na lista que aborda a taxa de feminicídio no Brasil, Mato Grosso ficou em segundo lugar, com 2,5 no índice. No ano de 2023 foram 1.467 mulheres vítimas de feminicídio, o maior número já registrado desde que a lei foi criada. Essa quantidade é alta e não se distribui de forma homogênea pelo país, segundo os dados. Enquanto a taxa nacional de feminicídio em 2023 é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres, 17 estados têm taxas mais altas do que a média nacional, veja abaixo:
- Rondônia (2,6);
- Mato Grosso (2,5);
- Acre (2,4);
- Tocantins (2,4).
