Senador Jayme Campos (União) criticou o projeto de Lei que prevê a prisão de mulheres que realizarem o aborto após 22 semanas, mesmo em que caso de estupro. Durante entrevista à imprensa, o parlamentar alertou que o autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), “vai pagar caro” por inflamar a discussão em torno do assunto.
“O mais grave disso é que o estuprador pode ser condenado por 3 a 10 anos e a mulher quase 20 anos, isso é um escárnio, uma vergonha. Eu acho que o deputado que apresentou essa proposta vai pagar muito caro, no momento certo. Não existe penalizar a mulher mais que o estuprador, totalmente fora da casinha [a ideia]”, disse.
A polêmica não deve pesar somente na conta de Sóstenes. Isso porque o PL 1904/24, o “PL do Estupro”, como ficou conhecido, também tem a co-autoria de outros 55 parlamentares. Dois deles são deputados federais de Mato Grosso: Abílio Brunini e Coronel Fernanda, ambos do Partido Liberal.
Nos últimos dias, a senadora Margareth Buzetti (PSD) também fez duras criticas contra a proposta. Dos senadores do Estado, apenas Wellington Fagudes (PL) apoia a medida.
Jayme, por sua vez, avisa que o PL deve ser engavetado assim que chegar no Senado. “Isso é um absurdo. Sem chances de passar no Senado”, acrescentou.
Proposta polêmica
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao texto. A ideia dela é equiparar o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, podendo fazer que mulheres que passam pelo procedimento tenham penas maiores até que seus próprios estupradores.
Hoje, o procedimento só é permitido em 3 situações, que são: gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. O objetivo é equiparar a punição à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria tanto para grávidas, quanto para quem realiza o procedimento.
