A fraude que aconteceu em 2019 foi resultado de diversas irregularidades das obras e beneficiaram a construtora responsável por ela, segundo o Ministério.
Um empresário e um servidor público foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de desviar cerca de R$ 400 mil que seriam destinados às obras de revitalização e ampliação do Porto do Baé, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. A identidade dos servidores não foi divulgada.
Segundo o Ministério, a fraude, que ocorreu em 2019, foi resultado de diversas irregularidades das obras que beneficiaram a construtora responsável por elas.
As investigações mostraram que a empresa não possuía condições técnicas para conduzir as obras e que já havia um acordo que o servidor público denunciado iria continuar com as atividades.
A investigação começou a partir de uma denúncia anônima em setembro de 2019 feita à Polícia Federal informando que a construtora não funcionava no endereço indicado como sede, que correspondia a um endereço residencial sem nenhum indício de atividade empresarial, aparentando “ser uma empresa de fachada”.
O Ministério Público disse que o servidor desempenhou uma dupla função nas obras, já que ele executava a maior parte delas e ‘ajudava’ os engenheiros e fiscais a acompanhar outras construções da prefeitura.
No momento, os denunciados estão sendo monitorados de forma eletrônica pela Justiça. Além disso, o Ministério solicitou a Justiça Federal a suspensão do exercício da função do servidor público envolvido nos desvios e sua atividade econômica nas obras públicas.
